considerando o recrutamento de crianças por grupos armados em campos de refugiados como uma das mais graves práticas de violações de seus direitos.”
Acrescentando que privar essas crianças da proteção dos pais e todos seus direitos constitui uma violação do direito internacional, apontando os autores das violações do recrutamento militar de crianças e aqueles que os suportam devem ser "totalmente" responsáveis.
O embaixador explicou que em situação de conflito são as crianças que pagam o “alto preço”, sobretudo aquelas que vivem em campos de refugiados, levados à forca como migrantes e filhos de minorias, objeto da vulnerabilidade, pior ainda quando são privadas de pais, protetores, ou separadas de suas famílias e desacompanhadas ou órfãs.
Destacando que os direitos fundamentais de todas as crianças, especialmente aquelas privadas de proteção parental, devem ser respeitadas, protegidas e consideradas prioritárias, lembrando a esse respeito os reiterados apelos junto ao Secretário-Geral das Nações Unidas para salvar vidas e proteger as sociedades.
Nesse contexto, o Sr. Helal exortou os Estados Membros a priorizar a garantia da educação, de nutrição, de saúde e segurança das pessoas em situações vulneráveis, incluindo as crianças durante conflitos armados, as que sao desacompanhadas e separadas de suas famílias necessitam de proteção especial.
Neste contexto, o diplomata sublinhou: “É importante conhecer o estado das crianças e até que ponto gozam de todos seus direitos e disposições contidas na Convenção sobre os Direitos da Criança e respeito a estes mecanismos relevantes”.
A este respeito, o embaixador esclareceu a importância de manter o censo de todas as crianças, independentemente das suas circunstâncias, bem como o acompanhamento das pessoas separadas de suas famílias, e das crianças refugiadas, e como zelar pelo acompanhamento das crianças imigrantes.
O Sr. Helal anotou ao dizer que "essas medidas são necessárias para garantir a proteção dessas crianças em situação vulnerável contra todas as formas de violência, de exploração e abuso, e contra o recrutamento por parte dos grupos armados como soldados ou mantê-las em forma de outros atos coercitivos, casamento forçado e outras práticas que desrespeitam a sua dignidade e pessoa."
No mesmo contexto, chamando a comunidade internacional para reafirmar mais uma vez o compromisso político e a vontade de garantir os direitos de todas as crianças em todas as circunstâncias, protegendo-as contra todas as formas de violência, exploração e abuso.
“Precisa-se encontrar meios que permitam acompanhar e monitorar, bem como denunciar e abordar as violações contra crianças, aquelas que sao privadas de proteção dos pais, levadas sob punição”, anotou o Sr. Helal, considerando que a tarefa continua “difícil, mas cabe a comunidade tomar posição."
Destacando ainda que "deve-se trabalhar juntos para entender as lições, aprendendo com o problema da violência e continua apesar da pandemia COVID-19".
O embaixador concluiu ao dizer que manter o "compromisso total" do Marrocos, junto à Convenção sobre os Direitos da Criança e além dos três protocolos opcionais, objeto da proteção e promoção de todos os direitos da criança, cujo Reino manterá todas as atribuições para reafirmar tal compromisso .
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