quinta-feira, 25 de Abril de 2024  
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A União Europeia sublinhou, segundo o seu relatório do ano 2022,  o aproveitamento do povo das províncias do sul do Reino dos acordos celebrados entre Rabat e Bruxelas, cujo impacto positivo reflete o desenvolvimento  socioeconómico que conhece estas regiões. A publicação deste relatório anual, por parte da Comissão Europeia e do Serviço Europeu para a Ação Externa, enquadra-se na implementação do Acordo sob a forma de troca de cartas, emendadas conforme os Protocolos 1 e 4 do Acordo de Associação Marrocos-UE, entrando em vigor, 19 de julho de 2019, a titulo do “Acordo Al-Falahi”.


À semelhança de anos anteriores, fez com que o tom positivo do relatório detalha os vários aspectos do benefício deste acordo, beneficiando os povos das províncias do sul do Reino, em termos da qualidade da parceria existente entre Marrocos e a União Europeia, bem como da implementação do acordo agrícola, e do valor dos mecanismos de diálogo e troca de informações entre os dois países.

+ Efeitos numerados do desenvolvimento socioeconômico

Este relatório vem confirmar as tendências ascendentes do ano de 2021, no que diz respeito às trocas comerciais entre as duas partes, graças ao acordo e às preferências aduaneiras, beneficiando os produtos marroquinos, sobretudo  das regiões do sul, destinados à exportação para a União Europeia, além da criação de forças de trabalho e investimentos.

Tal documento, ilustrando números, reafirma o impacto positivo do acordo do desenvolvimento socioeconómico das regiões do Saara marroquino, favorecendo os povos da região, em termos de crescimento económico, produção e exportação de produtos agrícolas, e pesqueiros, mantendo o emprego e investimento.

A principal conclusão tem sido, graças ao boom que vivem as regiões do Saara marroquino, um verdadeiro pólo de prosperidade e investimento no quadro de uma parceria ganha-ganha com a União Europeia.

De uma forma geral, tal documento de trinta páginas traduz os importantes avanços do Reino no desenvolvimento das suas regiões meridionais, dado o “Programa de Desenvolvimento 2016-2021”, levando a concretização de grandes projetos de acordo com as diversas políticas públicas implementadas nessas regiões. Destaca-se também o impacto das medidas aplicadas e dos efeitos multiplicadores em termos de investimento, de melhoria das condições de trabalho, de integração socioeconómica das mulheres, e do forte apoio à juventude e ao desenvolvimento de infraestruturas. 

- Grandes esforços e enormes investimentos

Existe um outro ponto importante: cujo relatório traduz o reconhecimento da Comissão do Interesse Europeu, em prol da Acção Externa dos grandes esforços desenvolvidos pelo Reino nas suas regiões meridionais, além da utilização racional e sustentável dos recursos naturais visando o (projecto do porto de Dakhla, a usina de dessalinização de água do mar, e o plano de controle da desertificação... .). Tal relatório refere ainda os importantes investimentos nacionais no setor das energias renováveis, bem como a produção de eletricidade na região e o desenvolvimento de novas atividades industriais geradoras de emprego.

Como parte de sua abordagem holística, o relatório atende aos diversos atores econômicos e representantes da sociedade civil, incluindo as organizações não-governamentais atuantes no campo dos direitos humanos, enfatizando a importância do acordo, em termos da implementação e dou impacto positivo no desenvolvimento socioeconômico das regiões do Saara marroquino.

Os autores do relatório destacam o papel "da implementação do acordo realizado de maneira equilibrada, cujos mecanismos de implementação em vigor agindo de forma adequada. Tendo em vista a troca de informações de forma regular e num espírito de cooperação. Cujo sistema de câmbio fornece, mensalmente, informações sobre a exportação de produtos e problemas resolvidos.

Segundo os responsáveis, existe um diálogo construtivo e contactos regulares entre a Comissão Europeia e as autoridades marroquinas, de forma a garantir a boa implementação do acordo.

- Realizações significativas em prol dos direitos humanos

Para tomar conhecimento de todos os domínios, o Executivo Europeu e o Departamento Europeu para a Ação Externa destacaram os significativos esforços e realizações de Marrocos na defesa dos direitos humanos a nível nacional, bem como o seu papel a nível multilateral, como foi evidenciado pela eleição dos membros do Conselho de Direitos Humanos pelo período 2023 a 2025. Recordando o diálogo avançado entre Marrocos e a União Europeia no quadro da Subcomissão dos Direitos do Homem, da Democracia e da Governação, bem como do importante papel desempenhado as duas comissões regionais dos direitos humanos em Dakhla e Laayoune, conforme a Conferência do conselho da Segurança da ONU.

Quanto à questão nacional, tal documento refere ao apoio da União Europeia do processo supervisionado pelas Nações Unidas e dos esforços do novo Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas, Staffan de Mistura, Confirmando o empenho da União Europeia em prol do reforço da cooperação regional e da contribuição neste sentido.

 + Uma crítica contundente para a Argélia

Tal crítica constitui objeto de uma nova bofetada dirigida por parte das instituições europeias a Argélia contra a sua propaganda e  opositores da chamada “pilhagem” dos recursos das regiões do sul, seu relatório sublinha a importância deste acordo para as regiões do sul, contra os opositores que procuram privar a população dessas regiões do seu direito ao desenvolvimento.

Constituindo, assim, um novo revés infligido pela Comissão Europeia e serviços europeus em prol da acção externa contra à Argélia e a "Polisario", devido às suas multiplicadas manobras contra a legitimidade dos acordos celebrados entre a União Europeia e Marrocos, em favor das províncias do sul, na sequência da decisão do Tribunal Administrativo de Londres, rejeitando a ação dos tribunais contra o acordo de parceria entre o Marrocos e o Reino Unido, confirmando assim o acordo em prol do povo e do desenvolvimento de todas as regiões de Marrocos.

No final, enquanto a Argélia recebe com muito desagrado o relatório, como uma decisão definitiva, resultado da inadmissibilidade da denúncia, pelo ano 2022, revelando mais uma vez, a estabilidade das relações comerciais entre Marrocos e a União Europeia, e do compromisso contínuo da União Europeia no quadro da parceria abrangente, estratégica e de longo prazo com Marrocos.

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