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 A Cúpula Extraordinária da União Africana sobre o Fortalecimento dos Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos na África, teve suas reuniões nos dias 29 e 30 de agosto em Luanda, cujos trabalhos levaram a adoção de documentos da consolidação da abordagem africana da prevenção, do fortalecimento dos mecanismos existentes e da eficácia visão multidimensional da paz, de segurança e desenvolvimento, princípio da primazia do Conselho de Segurança da ONU no campo da paz e segurança internacionais. Tais  conclusões da Cúpula reforçam ainda mais orientações coerentes das posições do Reino de Marrocos defendido consistentemente; priorizando a prevenção, mecanismos existentes, abordagem das causas profundas sobre  conflitos frente a paz, a segurança e desenvolvimento da estrutura institucional africana coerente, orientada pelo princípio da primazia do Conselho de Segurança da ONU.


Contudo a Cúpula de Luanda teve por objetivo o fortalecimento dos mecanismos africanos existentes da prevenção, da mediação, e da gestão de resolução de conflitos.

 

Este foco não é só algo primordialmente ligado à criação de novos mecanismos, mas sim interpela ferramentas existentes no continente; cada vez mais eficazes, responsivas e coordenadas.

 

Essa abordagem só pode assim responder à necessidade de eficácia institucional; da multiplicidade e complexidade das crises, e do desafio no sentido de antecipar tensões,  sistemas de alerta precoce e  mediação, com antecedência suficiente e evitar qualquer situação frágil e transformadora de conflito aberto.

 

Tal  prevenção tornou-se investimento estratégico menos custoso, em termos humanos; financeiros, e da gestão de crises existentes; esta  inter-relação é ligado a paz, a segurança e desenvolvimento; a título de pilar fundamental da prevenção, da Cúpula; da natureza multidimensional da prevenção de conflitos; inspirando a abordagem da inter-relação entre paz, segurança e desenvolvimento, caso de Tânger; Marrocos.

 

À margem  da cúpula, Marrocos enfatizou a prevenção de conflitos a título de abordagem de segurança e institucional, das causas profundas, de econômicas sociais, institucionais, climáticas ou humanitárias.

 

Nessa perspectiva, o Reino destacou ainda a necessidade de aumentar o investimento para a paz sustentável, desenvolvimento humano, emprego e oportunidades para os jovens, em termos da segurança alimentar e hídrica, infraestrutura, conectividade e resiliência comunitária.

 

Essa abordagem considera essas políticas não apenas como ferramentas para o desenvolvimento, mas sim alavancas genuínas da prevenção, da estabilidade e construção da paz; além da mudança gradual da lógica de gestão pós-conflito, frente às condições da paz, estágio inicial e surgimento de crises.

 

Para a ambição africana de paz decorrendo da estrutura internacional claramente definida; do reconhecimento do princípio da responsabilidade primordial do Conselho de Segurança das Nações Unidas; e da manutenção da paz e segurança internacionais; elemento-chave das conclusões da cúpula.

 

Tal  abordagem alinha-se assim e diretamente a posição de Marrocos da Cimeira de Luanda, dada a necessidade de harmonização entre a União Africana e as Nações Unidas; princípio orientador da implementação de mecanismos africanos de prevenção e resolução de conflitos.

 

Para o Reino, respeitar a responsabilidade primordial do Conselho de Segurança da ONU reflete a coerência institucional;  evitando sobreposição de jurisdições, vias paralelas e iniciativas ao encontro dos esforços de resolução de conflitos. Este objetivo não é só colocar a ação africana e internacional em oposição, mas sim integrá-la, nos respectivos mandatos e competências; do fortalecimento da arquitetura africana de paz e segurança; sem qualquer desequilíbrio institucional ou afetar competências através de interpretações alheias.

 

Marrocos  sublinhou  no encontro a necessidade de assegurar a implementação realista e financeiramente sustentável do Plano de Ação de Luanda e sua matriz; dada a priorização de objetivos, da prevenção da duplicação institucional e da  avaliação rigorosa das implicações financeiras de novas atividades.

 

Para o financiamento integra o importante quadro das operações de paz ou  gestão de crises; via a política de prevenção genuína de investimento e  mediação, de sistemas de alerta precoce, da diplomacia preventiva e reconstrução pós-conflito, além de investimento chave essencial a manter — em consonância com a abordagem integrada — dos fatores econômicos, sociais e humanitários; e mecanismos sustentáveis contros riscos de conflito.

 

Trata-se de um dos desafios mais significativos da era pós-Lunda: a transição de uma cultura de financiamento de crises para uma cultura genuína de financiamento da prevenção; cujo Marrocos tem enfatizado esta necessidade da África fortalecer gradualmente sua capacidade de financiar suas próprias prioridades nas áreas de paz, de segurança e desenvolvimento, em prol de parcerias internacionais fortes, previsíveis e equilibradas.

 

Constituindo resultados da cúpula, reforçar o conjunto de princípios fundamentais; priorizar a prevenção, consolidar os mecanismos existentes, adotar uma abordagem multidimensional; prever as causas do conflito, vincular paz, segurança e desenvolvimento; e respeitar a arquitetura internacional baseada na primazia do Conselho de Segurança da ONU.

 

Esta visão alinha-se a abordagem africana defendida por Sua Majestade o Rei Mohammed VI, cujo desenvolvimento humano, a cooperação Sul-Sul, a solidariedade e a prosperidade partilhada constituem o centro da contribuição do Reino à estabilidade do continente; dados mecanismos de prevenção mais eficazes, reforçados pela paz, segurança e desenvolvimento, além do princípio da primazia do Conselho de Segurança da ONU; apoiado por financiamento sustentável..

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