quinta-feira, 18 de Abril de 2024  
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 actualidade

O Conselho de Ministros dos 28 Estados-Membros da União Europeia, a mais alta Instancia de decisão da UE, ordenou segunda-feira a Comissão Europeia a negociar um novo protocolo de pesca Marrocos-União Europeia, incluindo o Saara marroquino.

 


Tal decisão foi aprovado sem qualquer oposição dos Estados-Membros, o dito mandato dá o início oficial para as negociações que vão levar  nos próximos dias o executivo da UE a estabelecer um contacto com o Reino, a fim de concluir um novo acordo,  uma vez o protocolo corrente expira em 14 do més de Julho de 2018.

 O mandato de negociação não só confirma a continuação da parceria entre Marrocos e a UE em matéria de pesca, mas é uma garantia adicional de segurança jurídica em torno dos acordos entre o Reino e a Europa.

 A consolidação desta parceria constitui uma nova vitória diplomática para o reino, que soube com sabedoria e firmeza como tratar "da guerra jurídica", orquestrada pela Argélia e a Frente Polisário, visando a prejudicar os acordos comerciais de Marrocos com a Europa.

 A adopção deste mandato constitui também uma denuncia contra às alegações da Argélia e da Frente Polisário, sob a suposta exploração pelo  Marrocos de recursos naturais do Saara, sem que as populações possam desfrutar deste recursos, uma vez que o Conselho da UE lhe pertence a prerrogativa de definir a política externa e a segurança comum da UE, concluída em nome de todos os Estados membros dos acordos internacionais, tendo em vista a tomada de boas medidas, certas  para o desenvolvimento da região do Saara marroquino, e diante de um ambicioso programa de estímulo econômico, de interesses que  atendem o povo, dos conselhos eleitos, da sociedade civil e de diferentes esferas ligadas à decisão, aos atores essenciais no processo participativo para a gestão da coisa pública.

 Tal consta tem sido anotado, confirmado e apoiado no relatório de avaliação, elaborado pela Comissão Europeia que sublinha que a região de Oued Ed-Dahab Dakhla é aquele que tem recebido mais Financiamento de apoio sectorial, ou seja 47% dos orçamentos previstos, seguido de 19% dos orçamentos da região de Laayoune-Sakia El Hamra.

De acordo com o mesmo documento, o protocolo de acordo de pesca tem sido eficaz no seu objetivo de apoiar o desenvolvimento sustentável do sector, nomeadamente através da criação de postos de trabalho e de elevar o nível de qualificação dos trabalhadores locais no setor.

 Os esforços de desenvolvimento assim consentidos pelo Marrocos à custa de múltiplos sacrifícios explicam claramente o fato de que o índice de desenvolvimento humano nas províncias do sul é hoje mais alto que a média nacional.

 A adopção pela UE do mandato de negociação visando  um novo acordo de pesca, inscreve-se finalmente, mum prolongamento do comunicado conjunto de 27 de Fevereiro, tornado público pelo Ministro de Relações Exteriores e da Cooperação Internacional, . Nasser Bourita e a alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros e da política de Segurança, Sra. Federica Mogherini, documento no qual ambos os lados têm ", confirmado o compromisso com a parceria estratégica entre Marrocos e a UE, bem como a determinação a preservar esta parceria e fortalecê-la.

 As tentativas fracassadas do Polisário e da Argélia visando a constranger o  Marrocos em suas relações internacionais, o que foi denunciadas graças a uma diplomacia ativa e dinâmica, mobilizada em todos as instáncias junto ás forças vivas da Nação, atrás da sua Majestade o rei Mohammed VI; engajados em prol da defesa das causas sagradas do Reino e da integridade territorial nacional unida e indivisível.

 -Notícias sobre a questão do Saara Ocidental / Corcas-

 

   
  
 
 

 
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