anotando que o Tribunal de Justiça se deparou com as dificuldades relacionadas com o objeto do mesmo processo, que tratava de crimes hediondos de sangue e de violência, particularmente atroces no contexto em que os autores de crimes contestaram a própria legitimidade da jurisdição.
Esses observadores, que seguiram todas as audiências da Câmara Criminal, bem como eles estiveram presentes durante os procedimentos militares, os quais consideram que este trata de um julgamento fora do comum pelas circunstâncias que desencadearam a acusação, seu objeto, as condições de seus processos e suas repercussões, insistindo que a equanimidade dos magistrados e o senso alto de sua missão tornaram este procedimento um julgamento justo.
No final do julgamento, esses observadores, todos de formaçao jurídica, de experiências profissionais diversas, livres de opinião e quaisquer laços ou vínculos com as partes em causa, constararam que as condições para um julgamento justo foram atendidas durante um procedimento difícil e apesar de ser marcado por uma série de incidentes.
O relatório também anotou que a vontade de transformar o julgamento penal em um processo político se reafirmou na audiência das testemunhas que provocaram fatos incriminados, fazendo anotar que não tratasse de um julgamento de terroristas, o que os fatos teriam deixar supor, e não mais um processo de caráter político.
Eles apontam por outra parte que o presidente da Câmara Criminal faz sozinho as perguntas depois de estar consultado por seus colegas, ressaltando que em nenhum momento, nao tem inclinado para tal ou tal parte e que ele mostrou ao lado dos acusados interrogados a neutralidade e a benevolência.
Os advogados dos arguidos falaram com muita liberdade e, na verdade, alguns deles aproveitaram a oportunidade para provocar incidentes de audiência, disse o relatório, observando que os réus foram convidados antes de qualquer audiência futura para participar e ter sido regularmente informado sobre o curso do julgamento, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal marroquino.
Os observadores salientam que alguns acusados que conhecem o árabe têm sido assistidos por intérpretes, a seu pedido ou por parte do Tribunal, para permitir a eles, entender plenamente as acusações, bem como as questões colocadas pelo Tribunal e evitar que estejam desfavorecidos.
O relatório também lembra que, no início do processo, a defesa solicitou que seja ordenado uma perícia medical para assegurar que os acusados não foram objeto de qualquer violência no momento da sua prisão ou detenção em 2010, de tortura, de maus tratos ou de lesões, acrescentando que o Tribunal teve acesso a esta enquete, tendo a execução tem sido confiado a três professores do hospital Avicennes de Rabat.
Os médicos autores dos relatórios da pericia sobre as alegações de tortura e de maus-tratos dos acusados têm sido ouvidos, de acordo com o disposto no artigo 345 do Código Penal, lembrarm os observadores.
Expressando durante a reunião, o presidente da APLF, Michel de Guillenchmidt, que fazia parte da delegação de observadores da Associação, disse que o julgamento foi conduzido com "coragem, determinação e independência."
Ele também disse que os observadores estrangeiros ficaram satisfeitos por poder participar do julgamento.
Iniciando a reunião, o senador francês, Francois Grosdidier anotou que este julgamento é extraordinário em todas as suas dimensões, assim como está em perfeita harmonia com os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, anotando que Marrocos não cedeu a provocação.
Compostos de Advogados, magistrados, acadêmicos e especialistas, a delegaçao dos observadores da APLF acompanhou todas as audiências até as deliberações de 18 de julho de 2017. A missão dos observadores, presentes por grupos de 3 a 5 pessoas, tem sido para garantir que os acusados gozassem de garantias de um processo justo.
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