Conscientes, mais de quarenta deputados simplesmente denunciaram a manobra, deronavante nula, enquanto dezenas de outros iniciaram alguns procedimentos legais internos para desreconhecer esta assinatura.
O presidente da câmara baixa do Congresso Brasileiro, Rodrigo Maia formalizou a invalidação dessa manobra por meio de um ato oficial datado de 29 de maio.
A fim de proteger o Congresso brasileiro de qualquer possível manobra desse tipo, o Sr. Maia apontou que a formação de Frentes Parlamentares sobre questões internacionais deve se referir apenas a assuntos diretamente relacionados com o fortalecimento da legislação. interno do país.
Além disso, e do ponto de vista jurídico, qualquer pedido de criação de qualquer iniciativa a favor do Polisario será declarado inadmissível. Em 9 de maio, a Câmara Baixa do Congresso aprovou uma moção da maioria de seus membros para o apoio da iniciativa de autonomia marroquina e dos esforços do Reino, tendo em vita alcançar uma solução política para a disputa artificial em torno da Saara marroquino.
Segundo este documento, os deputados chamaram para "uma comunicação oficial do Parlamento brasileiro em prol da iniciativa de autonomia proposta pelo Marrocos para o Saara, respeitando a sua integridade territorial e soberania nacional".
-Notícias sobre a questão do Saara Ocidental / Corcas