A cimeira da UA em Nouakchott assinala o progresso substancial de Marrocos na questão nacional. De facto, o Presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, submeteu-se este domingo para os Chefes de Estado e Governamento da UA, reunidos em sessão fechada em Nouakchott, apresentando o relatório mandatado para implementar de acordo com a Decisão 653 adotada pela sessão de julho de 2017.
O relatório reconhece a primazia do processo da ONU na gestão da questão do Saara. Assim, o parágrafo 20C declara que: "A necessidade para a UA incluir a sua abordagem no quadro do apoio reforçado aos esforços das Nações Unidas, para aumentar as suas hipóteses de sucesso. Por outras palavras, não seria para a UA desenvolver um processo paralelo ao das Nações Unidas.
Do mesmo modo, a Recomendação 21B declara que "O papel da UA deve ser destinado a apoiar os esforços das Nações Unidas, dos quais o Conselho de Segurança continua a ser encarregado do assunto. Além disso, o Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas, desde que ele assumiu o cargo, vem realizando consultas intensivas com as partes, que refletem o compromisso a cooperar neste dossié ".
A única referência no tratamento da questão será as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. De fato, a Recomendação 21C enfatiza que " de acordo com esse papel de acompanhamento e apoio, a Conferência da União deve trazer o apoio efetivo ao processo liderado pela ONU, com base nas resoluções pertinentes do Conselho de Segurança.
Convidarando constantemente as partes a retomar as negociações sob os auspícios do Secretário-Geral, de boa fé, com vista a alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável no contexto dos princípios estabelecidos na Carta das Nações Unidas ".
Os outros órgãos da UA, e particularmente aqueles que estavam sendo explorados pelos opositores do Marrocos, como a CPS, encontram-se privados do tratamento desta questão. A Recomendação 21D enfatiza que "para garantir a coerência necessária, a questão do Saara seria mencionada apenas neste contexto e a este nível", referindo-se à Conferência da União Africana e ao nível dos Chefes de Estado.
O relatório reflete com precisão a posição marroquina. Recordando também no parágrafo 12 que "as autoridades marroquinas reafirmaram o papel central das Nações Unidas na condução do processo de negociação.
Eles alertaram contra os riscos de um processo paralelo, considerando que, ao reconhecer a pseudo-rasd, a UA se excluiu dos esforços para encontrar uma solução: de acordo com Marrocos, a União tem, portanto, decidido o debate sobre o status do território que as Nações Unidas tentam a determinar.
Precisando no relatório que as autoridades marroquinas manifestaram o seu apoio aos esforços do novo enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU e o compromisso com o processo de negociação liderado pela ONU e que qualquer resolução do conflito requer o envolvimento efetivo da Argélia
O relatório insiste no parágrafo 17 sobre o papel crucial que as autoridades argelinas e mauritanas podem desempenhar na busca de uma solução.
O Presidente da Comissão da União Africana instou os dois países a apoiar activamente os esforços para reiniciar o processo de negociação, acrescentando que o conflito durou demasiado tempo e que a situação actual impedia os esforços da integração no quadro da daquelas que visam promover mais eficazmente a segurança regional.
O mecanismo de acompanhamento requer segundo o parágrafo 21C colocar em prática pela Conferência em forma de uma tróica composta de presidentes cessantes, entrantes e actuais junto com o Presidente da Comissão da União Africana. Este mecanismo apresenta a vantagem dos princípios da continuidade na posição da UA e do equilíbrio nas abordagens baseadas nas resoluções relevantes do Conselho de Segurança.
-Notícias sobre a questão do Saara Ocidental / Corcas-