quarta-feira, 24 de Abril de 2024  
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 actualidade

Nada se realiza sem a unidade, a solidariedade e a estabilidade do país, sem a fé na comunidade de destino que nos une, sem patriotismo sincero e um civismo  responsável.

A Sua Majestade o rei Mohammed VI, que Deus o assiste, dirigiu, domingo 29 de Junho de 2018, um Discurso à Nação, pela ocasião do 19º aniversário da ascensão do soberano ao trono de seus gloriosos ancestrais.

 Eis o texto integral do discurso real:

 


Caro povo,

Com a graça de Deus, o Marrocos tem sido, ao longo de sua história secular, um país providencialmente unido e uma nação harmoniosamente soldada, em todos os momentos e em todas as circunstâncias.

A Festa do Trono que se comemora hoje, décimo nono aniversário, constitui uma celebração concreta da Beia (lealdade), do povo. Simbolizando o Pacto que nos engaja mutuamente  para fazer prova de uma fidelidade imutável às constantes e aos símbolos sagrados de Marrocos, consentido em todos os sacrifícios da unidade e estabilidade.

 O pacto, assim selado entre os reis e seus filhos, sempre considerado como uma barreira intransponível, erguida em torno de Marrocos para protegê-lo das manobras de inimigos e das ameaças de todos os tipos.

 Graças a este pacto, supera-se as dificuldades encontradas, ao trabalhar em clima de unidade, de segurança e de estabilidade e, assim, torna-se orgulhoso pelo que foi recoltado e acumulado em termos de realizações e conquistas.

 De fato, o Marrocos é a nossa pátria, nosso lar comum, a proteger no sentido de crescimento e desenvolvimento.

 O patriotismo, quando é autentico, reforçado consolida a unidade e a solidariedade, notadamente nos tempos difíceis. É por isso que os marroquinos livres nunca se deixam afetar pelos riscos da vida, por mais que eles estejam perigosos. Mais ainda, enfrentam as vicissitudes e os deságios, com uma fé fortalecida e determinação definitiva.

 Convencido de que eles não permitirão que os negativistas, os niilistas e outros ilusionistas utilizam o pretexto de certas disfunções, visando a prejudicar a segurança e a estabilidade de Marrocos, afastando assim todo que possa prejudicar as conquistas e as realizações.

Porque, definitivamente, os marroquinos conscientes da Nação e dos cidadãos que sempre pagam um preço mais alto pelos caos e discórdia.

 Continuando a marchar juntos e a trabalhar mãos dadas para superar as dificuldades conjunturais e objetivas, além de criar as condições favoráveis na busca de programas e projetos de desenvolvimento, geradores de empregos e garantidores de uma vida digna.

 Caro povo,

 Alcançar as realizações, corrigir as falhas e remediar aos problemas econômicos ou sociais necessitam, portanto, de objetivos da ação coletiva, do planejamento e da coordenação entre as instituições, bem como dos diversos atores, especialmente os membros do governo e os partidos que o compõem.

 É importante também superar as diferentes conjunturas, obrando no sentido  de melhorar o desempenho da Administração e assegurar o funcionamento adequado das instituições, porque, em última análise, deve fortalecer o clima de confiança e da serenidade no seio da sociedade e em todos os níveis.

 De fato, as preocupações dos cidadãos não devem sofrer nenhum atraso, demora ou espera, na medida em que não devem ser ligadas a nenhum outro assunto específico. Além disso, os partidos políticos responsáveis aqueles que estejam  sempre ao lado dos cidadãos sejam nos bons momentos ou ruins.

 É verdade que os partidos se esforçam para cumprir suas tarefas da melhor forma possível. No entanto, precisam de atrair novas elites e incentivar os jovens para envolvê-los na ação política, já que as gerações de hoje são em melhor posição para lidar com os problemas e as necessidades de seus tempos.

 Os partidos também devem renovar com seus métodos de trabalho, bem como com seus modos de operação.

 Espera-se que os diferentes órgãos políticos e partidários, acolhedores das queixas dos cidadãos interajam sem demora com os acontecimentos e as ações da sociedade, tendo em vista antecipar os acontecimentos, sem deixar tomar decisões as vezes inoportunas, dando a impressão que não foram alvo do que acontece.

 Caro povo,

 A questão social retém toda a minha atenção e me  interpela vivamente tanto quanto rei e homem.

 Desde meu acesso ao trono, sempre escutei a sociedade e pronto para atender as suas expectativas legítimas. Constantemente ao serviço, carrego a esperança inalterável de melhorar as condições de vida dos cidadãos.

 Ao longo de duas décadas, as realizações de Marrocos e as aquisições dos marroquinos constituem um verdadeiro motivo de satisfação e de orgulho. Mas ainda, tenho a sensação de que algo continua a faltar em matéria social.

 Com a vontade de Deus, prossegue-se a ação no domínio com todo o empenho e rigor necessário. Juntos, par identificar os pontos fracos existentes e trazer os remédios adequados.

 A magnitude do déficit social e as formas de alcançar a justiça social e territorial constituem entre as principais razões que nos levam a incitar, a chamar,  no discurso de abertura do Parlamento, para a renovação do modelo de desenvolvimento nacional.

 De fato, é insensato que mais de cem programas de apoio e de proteção social, de diferentes projetos envolvam dezenas de bilhões de dirhams, envolvendo os diferentes departamentos ministeriais e muitos intervenientes públicos.

 De fato, esses programas interferem uns nos outros, falham por falta de coerência e sem atingir efetivamente as categorias elegíveis.

 Como se pode, então, esperar que esses programas respondam efetivamente às necessidades dos cidadãos e atendem realmente as necessidades diárias?

 Não é necessário recordar aqui que nossas críticas não constituem um fim em si mesmo, mas um estímulo à autocrítica, um exercício virtuoso e a salutar, se, na palavra  junta-se o ato e a ação  propriamente dita.

 A esse respeito, acredita-se que a nova iniciativa do "Registro Social Único" (RSU) constitui um começo promissor, suscetível de induzir a um aumento gradual no desempenho de programas sociais, a curto e médio prazo.

 Este registro constitui um sistema nacional do registro das famílias que possam se beneficiar de programas de apoio social. As Famílias elegíveis para receber benefícios sob este esquema serão determinadas, de acordo com um rigor  e objetividade, graças as novas tecnologias.

 Trata-se de um projeto social estratégico e ambicioso que atinge grandes setores da população marroquina. Seu alcance vai muito além do escopo de um programa governamental,  cujo único mandato vai além de uma visão atribuída a um departamento ministerial, a um ator partidário ou a um ator político.

 Caro povo,

 A ambição que me motiva para melhorar a situação social do país vai muito além da simples criação de um dispositivo ou programa, por mais importante que seja.

 Portanto, chamo o Governo e todos os atores envolvidos numa reestruturação abrangente e profunda dos programas e políticas nacionais de apoio e de proteção social, apresentando propostas e modalidades de avaliação.

 Para isso, é necessária uma abordagem participativa. Mostrando uma certa visão da ação no caminho  da celeridade e de execução. Também é importante capitalizar a aprendizagem anterior, visando a construir experiências bem-sucedidas.

 Ao esperar que esta reforma leva aos resultados, incitando -a adotar um conjunto de medidas sociais intermediárias, de acordo com um certo espírito de Reestruturação  exigido.

 Por conseguinte, exorto o governo a iniciar, o mais rapidamente possível, o desenvolvimento de tais medidas e manter  regularmente informado seu estado do avançamento.

 Para garantir um impacto direto e tangível, insista-se sobre a necessidade de focar as medidas urgentes, implementadas nos seguintes domínios:

 - Em primeiro lugar, dar um forte impulso aos programas de apoio à escolarização e à luta contra o abandono escolar, a partir do próximo ano letivo, notadamente no programa "Tayssir" do apoio financeiro à escolarização, ao ensino pré-escolar, bem como ao transporte escolar, ás cantinas escolares e aos programas de internatos.

 O objetivo é diminuir a carga suportada pelas famílias e apoiá-las para que seus filhos possam continuar a estudar e completar o ensino.

 - Em segundo lugar: lançar a terceira fase da Iniciativa Nacional para o Desenvolvimento Humano, consolidando suas realizações e reorientando seus programas para o desenvolvimento do capital humano, bem como a promoção da condição das futuras gerações, apoiando as categorias em situações difíceis. Tendo em vista a nova geração de iniciativas geradoras de renda e emprego.

 - O terceiro projeto diz respeito à adopção de textos jurídicos:

 Definir, por um lado, o prazo máximo de um mês definido para certas administrações, a responder aos pedidos no domínio de investimento, uma vez a falta de resposta nesse prazo, significa a aprovação;

 Impedindo, por outro lado, qualquer administração pública um potencial investidor, os documentos ou informações junto  a outra administração pública. O que é da responsabilidade dos serviços públicos, organizar uma troca coordenada de informações por meio do uso de informação e de novas tecnologias.

 O nosso desejo que estas medidas decisivas possam funcionar como um catalisador vigoroso, estimulador do investimento, como nunca, ajudando assim no sentido da criação de empregos, de qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos, bem como reduzir as manobras de demora que todos os marroquinos conhecem, resultado da corrupção.

 Além disso, essas medidas se tornaram uma alavanca para a reforma da Administração, permitindo a operacionalidade do princípio de prestar as contas, definir o disfuncionamento  que impede a conclusão bem-sucedida desta reforma.

 Por conseguinte, é necessário que estas medidas estejam eficazes no domínio do investimento, com vista a generalizá-las em todos os níveis da administração, bem como no serviço prestado aos cidadãos.

 No entanto, a boa aplicação dos textos, por mais perfeitos que estejam, depende da seriedade e do senso de compromisso, bem como de cada responsável administrativo.

 Insiste-se também sobre a necessidade dos programas de acompanhamento, destinados as empresas, particularmente aquelas que visam a facilitar o acesso ao financiamento, aumentar a produtividade e ao nível da formação, de aprimorar as habilidades no nível dos recursos humanos.

 O objetivo é também aumentar a competitividade da empresa marroquina, fortalecer suas capacidades de exportação e aumentar seu potencial de criação de empregos.  Uma atenção particular deve-se ser levada, para as pequenas e médias empresas, representando  95% do tecido económico nacional.

 A empresa produtiva hoje precisa de mais confiança por parte do Estado e da sociedade. Ela é o caminho através o qual o investimento pode regressar ao nível desejado, sendo que a atitude perniciosa de espera  prejudica  a dinâmica marcada e o espírito de iniciativa responsável e inovador.

 De fato, o ressurgimento do dinamismo econômico depende do nível de comprometimento das empresas, da renovação da cultura de negócios, bem como da exploração ótima dos inúmeros ativos de  Marrocos. Para isso é necessário levar em conta os desafios da concorrência internacional e, às vezes, as guerras econômicas e comerciais.

 Caro povo

 Nossa preocupação constante é melhorar a situação social geral e enfrentar os desafios econômicos, do mesmo  elevar o nosso compromisso no sentido de preservar e aprimorar os recursos estratégicos de nosso país. Em primeiro lugar, a água que desempenha um papel fundamental na dinâmica do desenvolvimento e na preservação da estabilidade.

 Deus diz no Alcorão Sagrado: "Nós fizermos da água todas as coisas vivas".

 A esse respeito, o Plano Nacional de Águas deve trazer as soluções para os problemas de gestão de recursos hídricos nos próximos trinta anos.

 No que lhes diz respeito, o Governo e as instituições competentes, instadas para tomar medidas urgentes e mobilizar-se via todos os meios disponíveis para enfrentar os desafios e as situações urgentes, em relação  ao mau abastecimento dos habitantes com a água potável e ao fornecimento de volumes, destinado para  a rega de gado, notadamente durante a temporada de verão.

 É por isso que se insta constantemente para continuar com a política de construir novas barragens, domínio no qual Marrocos é pioneiro.

 Nesse sentido, pretende-se continuar com essa tradição, recordando as trinta barragens de diferentes tamanhos, erguidas nos últimos dezoito anos.

 Caro povo,

 O futuro do Marrocos, como seu passado e seu presente, decorre da nossa responsabilidade.

 Juntos, possamos realizar muitas coisas em diferentes domínios.

 Juntos ainda, poderemos enfrentar os novos desafios e concretizar as aspirações. Por outro lado, nada se consegue sem a unidade, a solidariedade e a estabilidade do país, sem a fé na comunidade do destino que nos une  na  alegria e na dor, e sem um patriotismo sincero e um civismo responsável.

 Diante do desenvolvimento que conhece o nosso país, tem mais do que nunca permanecer ligado com os nossos valores religiosos e nacionais imutáveis. E constantemente ter em mente os sacrifícios consentidos por nossos antepassados, o que  torna o Marrocos unido, soberano e eminentemente digno.

 É, portanto, natural estar ligo neste momento com um pensamento emotivo e deferente da memória intocada dos corajosos mártires da pátria, liderados pelo Auguste nosso avô, o falecido Sua Majestade o rei Mohammed V e Nosso Ilustre Pai, Sua Majestade o Rei Hassan II, que Deus estejam com suas almas e misericordioso.

 O momento também é propício para prestar homenagem às Forças Armadas Reais, a guarda Real, as Forças Auxiliares, a Segurança Nacional e a Preparação Civil, em todas as suas componentes, por sua mobilização constante sob nosso comando, de modo a defender a integridade, a segurança e a estabilidade do país.

 Também tem que saudar a ação humanitária e social das Forças Armadas Reais, tanto dentro como fora do país. Pendendo, em particular, no exemplo do hospital de campanha de Gaza para aliviar o sofrimento de nossos irmãos palestinianos e apoiá-los na sua luta, e o Hospital do Campo Zaatari. Essas missões vêm somar-se ao trabalho humanitário e médico anteriormente realizado por Nossas Forças Armadas Reais em diferentes países africanos irmãos.

 Estarei, caro povo, como sempre me conheceu, o primeiro a atendê-lo, tendo sempre no coração responder às suas preocupações e atento às suas queixas, protegendo seus direitos e seus valores sagrados.

 "E para quem teme a Allah,  Lhe dará um resultado favorável, e acordará suas doações por meios sobre os quais não se conta." Deus disse a verdade. "

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