No seu briefing, o Enviado Pessoal informou os
membros do Conselho de Segurança sobre a segunda turnê regional, realizada de 23
de junho a 01 de julho de 2018, durante a qual passou pela Argélia e
Mauritânia, e depois Marrocos, onde se reuniu com responsáveis em Rabat, 27 de
junho de 2018, Laayoune, Smara e Dakhla,
de 28 de junho a 1 de julho de 2018.
Segundo as fontes diplomáticas do Conselho de
Segurança, o Enviado Pessoal da ONU exprimiu o seu agradecimento às autoridades
marroquinas por facilitar a sua visita às províncias do sul e permitiu-lhe o acesso livre junto com as diferentes
personalidades que ele desejou encontrar ou conhecer, bem como ele tomou
conhecimento do desenvolvimento econômico e social desta região.
Muitos membros do Conselho, congratularam-se pela
atmosfera que reinava e na qual se ralizou a turné regional do EP da ONU para o
saara, em especial a visita ao Saara do Marroquino. Anotou a
maioria dos membros do Conselho, eles exprimiram a satisfação das diferentes
reuniões e das visitas empreendidas pelo enviado pessoal, chamando para
continuar a trabalhar e interagir com todas as partes para manter a dinâmica para
o processo.
De acordo com observadores, as autoridades
marroquinas expressaram a plena cooperação de Marrocos com a ONU para relançar
o processo político, insistindo sobre a prévia a avaliação, profunda e
abrangente, do conteúdo das discussões entre o Enviado Pessoal e as partes durante a sua última turné regional, sublinhando
a necessidade de continuar com um diálogo transparente, responsável e sereno, em
prol da resolução deste processo .
Afirmaram ainda que não pode haver solução para
a disputa regional do Saara marroquino sem a consultação de Marrocos, a
implicação da Argélia, principal
responsável da causa e a persistência desta disputa.
Lembra-se, na Resolução 2414, de 27 de abril de
2018, que o Conselho de Segurança chamou os países vizinhos e, por conseguinte,
a Argélia, "a contribuir em prol do processo e assumir uma maior responsabilidade
no sentido de avançar em prol de uma solução política".
A este respeito, o MAP anotou que muitos membros
do Conselho de Segurança insistiram, durante o briefing de 8 de agosto de 2018,
sobre a necessidade de proceder com cautela, no quadro de relançar o processo, consultando
as partes, e, em particular, o Marrocos,
sobre todas as ideias e proposições.
E de lembrar também
que as autoridades marroquinas sempre insistiram sobre o empenho do Reino no
processo da ONU, de acordo com os fundamentos da posição de Marrocos, anotando
no discurso de Sua Majestade o Rei Mohammed VI, que Deus o assiste, ao ocasião da
comemoração do 42º aniversário da Marcha Verde, 6 de novembro de 2017:
a) Não é possível a
resolução da questão do Saara, fora do respeito da plena soberania de Marrocos
sobre o seu Saara, e da iniciativa da autonomia que a comunidade internacional
reconheceu como séria e credível. .
b) A experiência passada
deve nos permitir refletir sobre o óbvio: que o problema não é tanto de encontrar
uma solução esta diferendo, mas definir o processo a ser prosseguido para
alcançá-lo. Cabe, portanto, às
partes deste conflito fabricado assumir total responsabilidade pela busca de um
acordo definitivo;
c) O pleno respeito dos
princípios e dos fundamentos adotados pelo Conselho de Segurança para o
tratamento deste conflito artificial regional; o órgão da ONU
estando, de fato, o único órgão internacional responsável para supervisionar o processo
do regulamento;
(d) A recusa
categórica de qualquer esforço excessivo ou tentativa de minar os direitos
legítimos de Marrocos e seus melhores interesses, diante de qualquer proposta
obsoleta, contra uma resolução deste litígio, referencial do Conselho de
Segurança, cuja inserção indevida de outros casos, a
serem tratados pelas instituições competentes.
Notícias sobre a
questão do Saara Ocidental / Corcas
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