sábado, 20 de Abril de 2024  
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Um grupo de diferentes países, nesta terça-feira, perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra reafirmou o seu apoio à integridade territorial de Marrocos, saudando os esforços de Reino, engajados no sentido de resolver esta disputa artificial em torno do Saara marroquino.

Num comunicado do grupo, na margem da 44a sessão do Conselho de Direitos Humanos, o grupo dos paises apoia à integridade territorial, sobretudo a importância da iniciativa de autonomia no Saara marroquino, reconhecida pelo Conselho de Segurança como uma base séria e credível para resolver esse conflito regional de maneira definitiva.

Conforme este comunicado do grupo de 26 países, apresentado pelo Embaixador, Representante Permanente de Marrocos no Escritório das Nações Unidas em Genebra, Omar Zniber explicando que "a solução desse conflito político incorpora as aspirações legítimas dos povos africanos e árabes no âmbito da integração e desenvolvimento, objeto que o". Marrocos defende fortemente".

O grupo lembrou que o Conselho de Segurança saudou também as iniciativas adotadas pelo Marrocos para promover os direitos humanos no Saara, chamando por sua vez para um censo do povo de Tindouf.

Por outro lado, os signatários deste comunicado consideraram que Marrocos se comprometeu no contexto de uma interação construtiva, voluntária e profunda para com o sistema internacional de direitos humanos, bem como do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos e Procedimentos Especiais.

A mesma fonte indicou, neste contexto, que os representantes de 12 paises em relação aos procedimentos especiais efetuaram uma visita a Marrocos, sobretudo Laayoune e Dakhla, onde realizaram livremente seus contatos e sem restrições com todos os atores da sociedade civil, representantes da sociedade, eleitos localmente.

O grupo afirmou que "neste contexto, o Marrocos acolheu também uma missão técnica do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, a convite do governo do Reino de Marrocos, com o objetivo de fortalecer a capacidade das instituições internacionais de operar".

A mesma fonte acrescentou que a questão do Saara constitui um conflito político a tratar no Conselho de Segurança, visando a alcançar uma solução política negociada e aceitável para ambas as partes.

 Por outro lado, os Estados membros do grupo apóiam a integridade territorial do Reino, considerando que "a interação dos países membros com o Conselho e o Alto Comissariado deve preservar seu caráter bilateral e manté-lo longe de qualquer exploração, sem desencadear discussões desestruturadas no Conselho de Direitos Humanos".

Finalmente, além de Marrocos, o comunicado conta com o apoio do Reino da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes Unidos, do Catar, do Bahrein, do Kuwait, do Omã, da Jordânia, das Ilhas Comores, da República Democrática do Congo, do Gabão, da Burkina Faso, do Burundi, de Djibuti, do Senegal, da República Centro-Africana, da Guiné, do Costa do Marfim, de São Tomé e Príncipe, do Paraguai, da Guatemala, da Santa Lúcia, de El Salvador, do São Cristóvão e Nevis, da República Dominicana e do Gâmbia.

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