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O ministro das Relações Exteriores, da Cooperação Africana e dos marroquinos residentes no exterior, Nasser Bourita destacou, sexta-feira passada, que Marrocos considera que qualquer desejo de desviar a discussão da crise com Espanha pode levar a " resultados contraproducentes" .

O Ministro Bourita, durante uma conferência de imprensa conjunta com seu homólogo líbio, Sra. Najla El-Mangoush anotou que o "Marrocos considera a crise é bilateral e política com a Espanha, continuando sendo satisfeito com suas relações com a União Europeia em todos os campos."

 Acrescentando que, no caso de Marrocos, a decisão do Parlamento Europeu contradiz os resultados do Reino no combate à imigração ilegal, sublinhando que os esforços de Marrocos neste domínio são bem conhecidos e reconhecidos.

Continuando a dizer: "tendo anotado ainda o papel de muitas instituições do Reino, sobretudo por parte de muitas instituições europeias como a Comissão e dos interesses externos."

O Sr. Bourita assinalou que "esta decisão se insere no âmbito da exploração das instituições europeias, e do Parlamento Europeu em particular, em torno de uma questão que não é da competência do Parlamento Europeu."

"Se o título da resolução se refere à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, a primeira questão que se coloca é: quem deu ao Parlamento Europeu o mandato para supervisionar as convenções das Nações Unidas? Desde quando o Parlamento Europeu é o guardião da implementação de uma convenção das Nações Unidas, através dos estados membros? "

Anotando-se que as convenções têm seus próprios mecanismos e procedimentos, saudando o UNICEF por ter considerado o papel de Marrocos na implementação desta convenção.

Nesse contexto, o Senhor Bourita levantou as observações do Comitê dos Direitos da Criança após o estudo do Relatório Periódico da Espanha, de janeiro a fevereiro de 2018.

 Neste contexto, o Ministro lembrou que tal Comissão tem manifestado a sua profunda preocupação com a discriminação que ainda afecta as crianças devido à sua deficiência, a sua origem ou o seu estatuto socioeconómico, além das más condições de acolhimento e alojamento em circonstancias sobrelotadas dos centros de internação,  onde  estes estrangeiros foram recebidos, cujas manifestações de abandono anotadas, em termos da ausência de mecanismos de disponibilização e das denúncias das crianças.

  O Sr. Bourita referiu-se à profunda preocupação do CRC para com a legislação espanhola,   utilizando  métodos de investigação rigorosos, até mesmo no caso dos documentos de identidade confirmar  origens, face  aos  níveis de violência crescentes nos centros de acolhimento das crianças, além dos cuidados e protecção insuficientes por parte dos profissionais.

 Salientando sobre o registro histórico de Marrocos na implementação dos acordos, além de outros casos podendo ser do interesse do Parlamento Europeu.

Sr Bourita frisou que o Marrocos não se desviará da essência da questão, em torno "da crise bilateral cuja origem é conhecida e ligada a uma posição e ações hostis a uma causa sagrada do Marrocos e dos marroquinos".

 O ministro concluiu destacando que esta é a raiz do problema e enquanto não for resolvida esta crise que perdura,  qualquer tentativa de desviar a discussão será inútil e não terá impacto na percepção do Marrocos sobre esta crise.

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