Tal nomeação veio depois da aprovação do Conselho de Segurança, oficialmente notificado pelo Sr. Antonio Guterres.
Por sua vez, o Marrocos tem anunciado o seu apoio a esta nomeação, após ter informado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, várias semanas atrás, tal anúncio foi também expressado pelas outras partes.
O Sr. de Mistura, que sucede ao ex-presidente alemão Horst Köhler, tem por objetivo facilitar o caminho exclusivo das Nações Unidas em direção de uma solução política, realista, prática, duradoura e acordada face a esta disputa regional sobre o Saara marroquino, cumprindo os requisitos do Conselho da Segurança e suas Resoluções, conforme sublinhado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, desde 2018, no seu último relatório junto ao Conselho de Segurança, envolvendo o Saara marroquino.
Na sua carta de nomeação para o Conselho de Segurança, o Secretário-Geral indicou que o Sr. de Mistura vai trabalhar com Marrocos, Argélia, Mauritânia e Polisário com base na Resolução 2548 de 30 de outubro de 2021 e as outras resoluções do Conselho. Tendo em consideração os progressos realizados até ao momento, no sentido de chegar a uma solução política em torno da questão do Saara marroquino.
Tais resoluções do Conselho de Segurança, contidas no relatório do Secretário-Geral (Resoluções 2440, 2468, 2494 e 2548), reafirmam que uma solução política, realista, prática e consensual constitui a única forma de resolver a questão do Saara marroquino. Cujas decisões, à semelhança das anteriores publicadas há mais de duas décadas, afastando definitivamente na prática a opção do referendo, considerado algo ultrapassado e impraticável.
Referendo, a prioridade da iniciativa de autonomia, no quadro da soberania e integridade territorial do Reino, a qual foi reafirmada nas 17 resoluções aprovadas pelo Conselho de Segurança desde o ano 2007.
Além disso, essas decisões das Mesas Redondas, envolvendo Marrocos, Argélia, Mauritânia e Polisário, constituem um quadro único para o avanço no processo político sob os auspícios exclusivos das Nações Unidas. trata-se de cinco vezes da Argélia, como ator neste diferendo, tendo um papel importante e parte envolvida nessa disputa regional em torno do Saara marroquino, chamada para ter um espírito de realismo e compromisso, visando a chegar a uma solução política deste conflito artificial.
Nesse sentido, o Sr. de Mistura deve iniciar suas funções nas próximas semanas. E de acordo com sua carta de nomeação e da Resolução 2548 do Conselho de Segurança, parte dessas tarefas é de começar de onde parou seu antecessor, ou seja, incentivar a série de mesas redondas, com a participação das quatro partes e com base nos mesmos critérios.
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