quinta-feira, 25 de Abril de 2024  
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Os participantes de um simpósio cujo tema “A necessidade de  recuperar-se a pós-Covid: e como alcançar uma solução em torno da questão do Saara, objeto da estabilidade e integração da África”, mantendo unanimemente o plano  de autonomia proposto por Marrocos para as suas províncias do sul, como a “única solução viável ”e definitiva da controvérsia em torno do Saara marroquino.

Os participantes neste simpósio regional, organizado conjuntamente pelo Instituto para a Paz e Pesquisa de Conflitos e  Fundação para a Paz na Tanzânia, consideram que a iniciativa marroquina da autonomia constitui uma “solução política justa, sustentável e acordada”, em conformidade com as resoluções do Conselho de Segurança da ONU .

De acordo com o comunicado final dos organizadores, publicado, sábado passado, sublinhando que tal solução requer, segundo os intervencionistas, “uma forte vontade política” dos partidos e da comunidade internacional, claramente apoiada pelo Marrocos e criticada pela Argélia.

O comunicado afirma que as discussões ocorridas em quatro sessões envolveram a questão do Saara à luz dos desafios que a União Africana enfrenta, contando com a presença de  entidades não governamentais entre os seus membros soberanos e independentes, tais participantes consideraram que aceitar a chamada “República Sahrawi” dentro da Organização Africana é um “grave erro histórico”.

Depois de rever um panorama histórico e jurídico da questão do Saara marroquino, tais participantes, através de evidências da história e do direito internacional, consideram a soberania de Marrocos sobre o Saara algo legítimo e real, cujos participantes chamam a "restauração da unidade africana" objeto da força, da paz , da estabilidade, do crescimento e desenvolvimento.

Com base dos argumentos ligados aos predecessores africanos, como Julius Nyerere e Jomo Kenyatta, os quais  enfatizaram a necessidade de pôr fim a todos os tipos de separatismo político, extremismo religioso e alienação identitária, obrando no sentido de alcançar as prioridades africanas, como o ativação da Área Comum de Livre Comércio da África, além dos objetivos da Agenda 2063 da União Africana.

Por outro lado, os participantes saudaram a liderança continental de Marrocos, suas "grandes vitórias diplomáticas" objeto dos últimos dezoito meses, a exemplo da abertura de mais de vinte representações diplomáticas de países africanos irmãos nas cidades Laayoune e Dakhla no  Saara do Marrocos.

Consideraram que a abertura de representações diplomáticas no Saara marroquino reflete o "forte apoio" do marroquino sobre o Saara, com base na aplicação efetiva de uma abordagem pragmática e realista.

Saudando também  o firme compromisso do Marrocos em promover a cooperação Sul-Sul com base em uma abordagem "ganha-ganha", e forte convicção do Reino no potencial do continente.

Por outro lado, os participantes denunciaram o rompimento das relações diplomáticas unilaterais da Argélia com o Marrocos, contra à mão estendida de Sua Majestade o Rei Mohammed VI, considerando tal decisão um "grande revés" no processo político que visa encontrar uma saída justa e honesta e confiável, baseada no diálogo e consenso.

Revendo o contexto particular da entidade não estatal separatista, sem soberania e sem independência, admitida na Organização da Unidade Africana em 1982, numa época em que o continente foi vítima de várias correntes ideológicas, já ultrapassadas, os participantes chamam hoje para denunciar a pretendida “República Sahrawi”. expulsando- a da União Africana para restaurar a neutralidade e credibilidade da organização regional.

De acordo com as discussões, a expulsão desta única entidade separatista, face aos 54 estados soberanos e independentes, reforça a proteção da Organização Africana contra o separatismo e contribui eficazmente, credível mente e legitimamente da União Africana para acompanhar junto a ONU este processo que reconhece o plano de autonomia marroquino como uma solução "séria e credível".

Este simpósio regional foi marcado pela participação de dezenas de especialistas, acadêmicos, membros de think tanks, pesquisadores e figuras políticas proeminentes de Ruanda, Quênia, Comores, Burundi, Tanzânia, Uganda, Gana, Moçambique, África do Sul e outros países.

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