Neste relatório, o Sr. Guterres enfatizou a questão do Saara marroquino, considerada pelas Nações Unidas como uma questão relacionada com a paz e segurança, a ser afastado de qualquer conflito regional conforme o Artigo VI da Carta das Nações Unidas relativo à resolução de litígios.
O Secretário-Geral das Nações Unidas insistiu ainda, mais sobre a solução definitiva do conflito regional em torno do Saara marroquino, podendo ser resolvido de forma política, realista, prática, em termos consensuais, de acordo com as resoluções do Conselho de Segurança (2440, 2468, 2494, 2548). Reiterando o afastamento definitivo de todos os esquemas transgressivos apoiados pela Argélia e Polisário, notadamente o referendo.
Segundo o Secretário-Geral das Nações Unidas, as resoluções 2440, 2468, 2494 e 2548, com as quais a solução deve ser totalmente coerente, além das emanadas desde 2007, constituem a base sobre a qual se dá a prioridade, a seriedade e credibilidade para a iniciativa de autonomia, a única solução capaz de resolver este conflito regional no quadro da soberania e integridade territorial do Reino.
Tais decisões encorajam a retomada das mesas redondas, com a participação de Marrocos, Argélia, Mauritânia e Polisário, sendo um quadro único para a condução do processo político sob os auspícios exclusivos das Nações Unidas, com o objetivo de encontrar uma solução política deste conflito artificial, criado pela Argélia, envolvendo assim os compromissos deste país, como parte principal, na disputa territorial do Sahara marroquino.
Além disso, no relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas, tratou dos elementos armados da Polisario que fecharam a passagem da Guerguerat em outubro e novembro de 2020, bem como as tentativas desesperadas da Polisário e da Argélia envolvidas neste acontecimento.
Ressaltando que, após o fechamento da passagem da Guerguerat na fronteira marroquino-mauritana por mais de três semanas, Outubro e novembro de 2020, pelas milícias separatistas armadas da Polisário, Marrocos iniciou, em 13 de novembro de 2020, uma operação qualitativa através a qual, de uma vez por tudo, estabeleceu a ordem nesta travessia, liberando a circulação de pessoas e bens.
O carácter pacífico da intervenção das Forças Armadas Reais foi referido no relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas, sublinhando “não tem sido comunicado nenhuma vítima por parte da MINURSO no contexto dos acontecimentos de 13 de novembro”, mantendo a forte refutação das acusações da Polisário, cujos elementos armados fugiram da zona tampão de Guerguerat, na sequência da intervenção das Forças Armadas Reais, confirmado pelo Sr. Guterres.
No seu relatório, o Secretário-Geral das Nações Unidas tem também destacado o conteúdo da carta real e "irreversível" das medidas pacíficas tomadas por Marrocos na passagem de fronteira de Guergarat, restaurando a liberdade de movimento civil e comercial.
Tal relatório tem sublinhado ainda que "Marrocos continua apegado ao cessar-fogo", embora tenha o direito de responder a qualquer provocação da milícia "Polisario". O Secretário-Geral das Nações Unidas chamou a atenção da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a dissolução ilegal do acordo de cessar-fogo por parte da Polisario, em flagrante violação das resoluções do Conselho de Segurança, saudando, por outra parte, a cooperação de Marrocos com a MINURSO, nomeadamente através das autoridades marroquinas em termos da 'vacinação dos colaboradores da missão.
Este relatório também esclareceu sobre os pontos alcançados pelos diplomáticos do Reino no Saara marroquino no ano passado. O Secretário-Geral das Nações Unidas tem feito referência à abertura de consulados gerais dos 16 países nas cidades de Laayoune e Dakhla.
O Sr. Guterres anotou entre outros países, Bahrain, Burkina Faso, Eswatini, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Haiti, Jordânia, Líbia, Malawi, Senegal, Serra Leoa, Suriname, Emirados Árabes Unidos e Zâmbia, tendo em vista a abertura ou a intenção de abrir consulados gerais no Saara por parte dos países do Caribe e outras, principalmente nas cidades de Laayoune e Dakhla, cujo número total tem atingido 26, desde dezembro de 2019, refletindo o reconhecimento internacional e diplomático do Saara marroquino.
O Secretário-Geral das Nações Unidas tem se lembrado também do fato histórico, ligado à declaração dos Estados Unidos, em 10 de dezembro de 2020, referindo a plena soberania do Reino de Marrocos sobre o Saara.
O Sr. Guterres anotou também que os Estados Unidos reconheceram a soberania marroquina sobre todo o território do Saara, reafirmando o seu apoio "à proposta de autonomia, considerada confiável, realista e séria, sendo a única base para um justo e solução duradoura para o conflito em torno do saara marroquino.
” informando ainda que, em 24 de dezembro de 2020, os Estados Unidos anunciaram a abertura de um consulado virtual no Saara.
Além disso, o Sr. Guterres fez referência ao desenvolvimento e o boom econômico que conheceu o Saara marroquino, destacando os investimentos contínuos do Marrocos nas províncias do sul. A este respeito, tem dito "às autoridades marroquinas anunciaram no dia 30 de abril o vencedor da licitação relativo à construção do porto atlântico de Dakhla, as quais suas obras estão em fase de conclusão".
O Sr. Guterres indicou que "as obras de construção de uma rodovia ligando Tiznit a Dakhla" estão em andamento. Formando entre os principais locais cujos diferentes países árabes foram inspecionados durante uma visita de campo em junho passado.
Segundo o relatório do Secretário-Geral, as "delegações diplomáticas da Jordânia, de Omã, da Arábia Saudita e do Iêmen" têm visitado Dakhla e Laayoune, 24 e 26 de junho de 2021 tendo em vista " explorar oportunidades de investimento no Saara".
Finalmente, deve-se anotar que os relatórios do Secretário-Geral das Nações Unidas, apresentados seja ao Conselho de Segurança ou à Assembleia Geral, refletem claramente os fatos, tanto no nível de campo como no âmbito do processo político, longe da falsa propaganda da Argélia e Polisario, diante da posição de Marrocos e seu apego à legitimidade internacional. O que leva a Argélia, a Polisario e seu líder separatista Ibrahim Ghali, tentar enviar uma mensagem irresponsável e desrespeitosa ao Secretário-Geral das Nações Unidas e a todas as Nações Unidas, culpando o secretário por não acompanhar a sua história enganosa, o que não convence mais ninguém da ONU e da comunidade internacional, criticando assim descaradamente esta posição neutra da comunidade sobre a questão do Saara marroquino.
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