domingo, 8 de Março de 2026  
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O Representante Permanente de Marrocos junto do Escritório das Nações Unidas e outras organizações internacionais em Viena, consideram que o Embaixador Azzeddine Farhane, em Viena, tem sublinhado que a Resolução 2797 do Conselho de Segurança, adotada, 31 de outubro de 2015, consagra a solução da autonomia proposta pelo Marrocos como uma única base de negociações, capaz de resolver a disputa regional sobre o Saara marroquino, e no âmbito da soberania e integridade territorial do Reino. No discurso na 32ª sessão do Conselho Ministerial da OSCE, o Sr. Farhan sublinhou que "a Resolução 2797 do Conselho de Segurança, adotada em 31 de outubro de 2015, reitera de forma clara e explícita os parâmetros dedicados para uma solução política da disputa regional sobre o Saara marroquino, e o plano de autonomia proposto pelo Marrocos, 2007,  como a única base de negociação, no âmbito da soberania e integridade territorial do Reino".


O Embaixador explicou que esta resolução exorta todas as partes envolvidas, particularmente a Argélia, a engajar-se no processo de negociação sob os auspícios das Nações Unidas, cujo objetivo é de alcançar uma solução definitiva desta disputa, no âmbito da soberania marroquina.

O Embaixador explicou que esta resolução chama todas as partes implicadas, particularmente a Argélia, a engajar-se no processo de negociação sob os auspícios das Nações Unidas, cujo objetivo é alcançar uma solução definitiva desta disputa, no âmbito da soberania marroquina.

O Sr. Farhan também enfatizou o compromisso de Marrocos para com os princípios da Declaração de Helsínquia, e do engajamento contínuo e inabalável rumo ao fortalecimento da Parceria Mediterrânea para com a OSCE, "dadas necessidades de focar na dimensão geoestratégica da região do Mediterrâneo, e da urgência de incentivar contribuições; e manter  esforços internacionais  da paz e da segurança internacionais, além da estrutura do respeito da soberania e integridade territorial dos Estados".

Nesse sentido, Marrocos tem engajado esforços no sentido  de fortalecimento da confiança mútua, do diálogo, da negociação e da cooperação para com as soluções realistas e sustentáveis mantidas ​​no âmbito das relações euro-mediterrânicas.

"Estando convencidos do papel das parcerias,  das relações do nível de aliança estratégica, sendo uma plataforma de proximidade geográfica, meio  da geração de novas ideias capazes de promover o diálogo, o fortalecimento da confiança mútua, da cooperação, e na última instância, a paz e estabilidade na região euro-mediterrânica."

Enfatizando o papel do Marrocos consistente em termos do “ envolvimento com todos os atores” perante a cooperação internacional, face aos conflitos regionais, promovendo diálogo e negociação num espírito de realismo e consenso, atendendo assim ao objetivo de novos complexos desafios,  e ameaças do (separatismo, terrorismo, crime transnacional, tráfico de pessoas e mudanças climáticas).

Atendendo  “ao OSCE , ao enfrentar infelizmente, o clima de tensões sem precedentes”, sobretudo na região do Oriente Médio.

Nesse contexto, o Embaixador sublinhou que Marrocos, fiel ao seu compromisso com a paz, visa a trabalhar para promover soluções pacíficas, manter iniciativas internacionais e  coexistência harmoniosa, fora e dentro, e duradoura no Oriente Médio.

Tal compromisso constitui uma nobre mensagem da Sua Majestade o Rei Mohammed VI; dirigido aos 26 de novembro ao Presidente do Comitê das Nações Unidas para o Exercício dos Direitos Inalienáveis ​​do Povo Palestino, pela qual a Sua Majestade tem reiterado o “firme e inabalável compromisso do Reino de Marrocos, defender a causa palestina e de forma construtiva e eficaz, a titulo de solução justa e fundamental; e pedra angular da construção de bases da paz e da estabilidade na região do Oriente Médio”.

O Embaixador explicou que, ao aderir a paz e as virtudes do diálogo, o Marrocos continua neste sentido a acreditar na paz de forma duradoura no Oriente Médio,  o apoio a solução de dois Estados: Estado palestino dentro das fronteiras de junho de 1967, e com Jerusalém Oriental sua capital, convivendo lado a lado com o Estado de Israel, nesse contexto, o Marrocos e os Países Baixos mantiveram, maio passado, a quinta reunião da “Aliança Global, objeto da Implementação da Solução de Dois Estados”; uma iniciativa do compromisso e  apoio de Marrocos em prol de alianças do Reino da Arábia Saudita e da França.

Em relação à dimensão mediterrânica da OSCE, anotando  "a comemoração do meio século desde a adoção da Ata Final, objeto das bases da segurança pan-europeia, do Marrocos que continua a acreditar, chamando, mais do que nunca, a uma estratégica sem negligenciadas do rol da  segurança da Europa e da região mediterrânica interligadas e inseparáveis, ​​como reforço mútuo ".

Enfatizando neste sentido os princípios fundadores de 1975 —do diálogo e da cooperação em prol da paz, da integridade territorial e do conceito abrangente de segurança — e da região mediterrânica, face aos desafios relacionados com a energia, o clima e a geopolítica.

O Sr. Farhan tratou por outro lado da desestabilização no Sul, afetando diretamente o Norte, dadas tensões políticas, dos colapsos institucionais e dos impactos climáticos,  dos deslocamentos populacionais, dos sobrecargados, além dos sistemas de asilo, de desafios humanitários, de redes criminosas transnacionais e da fragilidade ambiental, afetando a interconexão entre as duas margens do Mediterrâneo.

O Embaixador de Marrocos acredita que a tríade segurança-cooperação-direitos humanos deve ser repensada com o objetivo de integrar plenamente os parceiros mediterrânicos num espaço de segurança compartilhado.

Ao reafirmar o espírito de Helsinque, Marrocos enfatiza o rol de manter uma Europa estável "cujo Mediterrâneo permanece estável", dada disposição do Reino contribuir efetivamente no estabelecimento de uma segurança coletiva renovada e abrangente.

O Sr. Farhan sublinhou finalmente que: "Em 2025, tem sido  necessário trabalhar da mesma convicção, com a Europa estável e Mediterrâneo, dada segurança duradoura no Mediterrâneo e parceria euro-mediterrânica, longe de quaisquer  preocupações ou atritos, compartilhando objetivos da segurança e desenvolvimento,  espírito de Helsinque, seja 'Helsinque +50', base da expansão, do aprofundamento e da renovação da visão euro-mediterrânica  segura."

Nesse contexto, esta disposição de Marrocos visa a contribuir na reflexão da adaptação dos objetivos do documento de Helsinque de forma a fortalecer as relações dos países vizinhos e as condições necessárias das nações a conviver em paz e coexistência, longe de qualquer ameaça ou violação de segurança, e em termos de dimensões pacíficas.

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