acadêmicos, formuladores de políticas e profissionais, visando a discutir maneiras de fortalecer os esforços globais , e eliminar tais fenômenos de exploração das crianças, e promover mecanismos eficazes da reintegração dessas crianças afetadas por conflitos.

As discussões centraram-se, em particular, sobre princípios fundamentais da Declaração de Rabat, da prevenção do recrutamento de crianças,  da melhoria da governação, da garantia do acesso à educação inclusiva, e do reforço da resiliência comunitária, além da necessidade de uma abordagem holística à reintegração das crianças afetadas, e do apoio psicossocial a educação, a formação profissional e a reunificação junto às famílias e comunidades.

Os participantes consideram a reintegração das crianças anteriormente recrutadas, uma alavanca fundamental para a promoção da paz, da estabilidade social e do desenvolvimento a longo prazo, dada a cooperação reforçada entre os Estados, as organizações internacionais, os centros de investigação e os atores da sociedade civil, no intuito de prevenir este fenómeno e apoiar os processos de reabilitação e reintegração.

Tal encontro  destacou também a importância do estabelecimento de mecanismos de responsabilização, perante o recrutamento de crianças, a necessidade de investigações eficazes e a implementação de mecanismos jurídicos e direito internacional para combater estas práticas.

O painel de discussão contou com a participação, em particular, do Professor de Direito Internacional Alfred de Zais, ex-perito independente das Nações Unidas, e do especialista em direito internacional Blerim Mustafa, Vice-Presidente do Instituto das Nações Unidas em Genebra, juntamente com Abdelkader Filali, Presidente do Centro Internacional de Pesquisa para a Prevenção do Recrutamento de Crianças Soldados, além do ativista marroquino de direitos humanos Hamada El Bihi, objeto de um depoimento sobre a realidade do recrutamento de crianças nos campos de Tindouf.

Este seminário coincidiu com o quarto aniversário do Centro Internacional de Pesquisa para a Prevenção do Recrutamento de Crianças Soldados, março de 2022 sob os auspícios do Ministério das Relações Exteriores, da Cooperação Africana e dos Marroquinos Residentes no Exterior, cuja missão é promover a pesquisa científica e desenvolver políticas públicas voltadas para a prevenção do recrutamento de crianças soldado.

Tal foi um passo significativo, novembro de 2025 com a adoção, por mais de quarenta países, o comunicado de Rabat, uma iniciativa que denuncia as políticas de desarmamento, reparação, desmobilização e reintegração, através da abordagem de desmobilização de curto prazo, das estratégias preventivas e governança da reintegração sustentável.

Foi em 1º de dezembro de 2025, que este comunicado foi reconhecido como ponto de referência nas deliberações do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral das Nações Unidas, refletindo o crescente movimento internacional objeto do fortalecimento da proteção de crianças em conflitos armados.

Os participantes anotaram a proliferação de grupos armados não estatais, em contextos da governança frágil, dados  riscos de recrutamento de crianças em diversas regiões do mundo, da necessidade de fortalecer os mecanismos de responsabilização, do apoio espaços acadêmicos e sociedade civil contra todas as formas de coerção, e promover caminhos de reintegração sustentável, em termos de educação, de apoio psicossocial e oportunidades econômicas.

Finalmente,é por meio desta série de seminários que o comunicado de Rabat, via os organizadores  possam fomentar a cooperação internacional e mobilizar a inovação em políticas públicas, visando a eliminação do recrutamento e utilização de crianças em conflitos armados no mundo e no horizonte, 2040.

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