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Decisão do Tribunal de Justiça Europeu: Os Países Baixos apoiam a adesão à parceria estratégica entre a União Europeia e Marrocos 08-10-2024
Foi no sábado passado que os Países Baixos reiteraram o firme compromisso para com a parceria estratégica entre a União Europeia e Marrocos, na sequência da emissão da decisão do Tribunal de Justiça Europeu relativa aos acordos de pesca e agrícolas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos. O Ministério dos Negócios Estrangeiros holandês tem sublinhado na sua conta no site X: “Reiterando o nosso firme compromisso para com a parceria estratégica entre a União Europeia e Marrocos”, onde os Países Baixos apoiam no comunicado conjunto da Presidente da Comissão Europeia, do Ursula von der Leyen, e Alto Representante da União Europeia, Josep Borrell, em relação às decisões do Tribunal de Justiça Europeu.
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Decisão do Tribunal de Justiça Europeu: França reitera o apoio a parceria excepcional com Marrocos (Ministério dos Negócios Estrangeiros francês) 08-10-2024
Foi na sexta-feira passada, que a França tem reiterado o seu firme apoio à parceria excepcional com Marrocos, continuando a aprofundar esta parceria, na sequência da crítica decisão do Tribunal de Justiça Europeu sobre os acordos de pesca e agrícolas entre União Europeia e Marrocos.
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Decisão do Tribunal de Justiça Europeu: Espanha reitera o compromisso da “parceria estratégica” com Marrocos 08-10-2024
Foi na sexta-feira passada que a Espanha reafirmou o seu compromisso da “parceria estratégica” com Marrocos, determinada a ir no sentido de “preservá-la e promové-la”, na sequência da emissão da decisão do Tribunal de Justiça Europeu sobre os acordos de pesca e agrícolas entre a União Europeia e o Reino . O Ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel Albarez, perante a Comissão dos Negócios Estrangeiros da Câmara dos Representantes tem dito que o governo do seu país vai continuar a trabalhar para fortalecer e "promover" as relações com Marrocos.
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Marrocos não tem sido afetado pela decisão do Tribunal de Justiça Europeu sobre acordos de agricultura e pesca (MNE) 07-10-2024
O Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos Marroquinos Residentes no Estrangeiro sublinhou que o Reino de Marrocos não foi afetado, indiferente em relação a decisão do Tribunal de Justiça Europeu, tomada, sexta-feira passada, sobre os acordos agrícolas e de pesca, frisando que o Reino não tem participado em nenhuma das fases deste procedimento do dito tribunal.
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O sr Von der Leyen e Borrell: compromisso da União Europeia reforçar com Marrocos parcerias do princípio “Pacta sunt servanda” 07-10-2024
A Presidente da Comissão Europeia, a sra Ursula Von Der Leyen, e Alto Representante da União Europeia, o sr Josep Borrell reiteraram, sexta-feira passada, num comunicado conjunto, sobre o compromisso da União Europeia a respeitar, preservar e reforçar ainda mais as suas relações, estreitando-as com Marrocos em todos os domínios, e em conformidade com o princípio do “contrato servanda”. A Sra. von der Leyen e o Sr. Borrell sublinharam, neste comunicado conjunto, sobre a mais alta resposta política da União Europeia, após a emissão das decisões do Tribunal de Justiça Europeu relativas aos acordos agrícolas e de pesca entre Marrocos e a União Europeia, considerando que “a União Europeia continua a manter uma estreita cooperação com Marrocos, base firme de preservação das estreitas relações com o Reino em todas os domínios da parceria Marrocos-União Europeia, em linha direta com o princípio do “Pacta sunt servanda.
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