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O parágrafo do Acordo de Pescas Marrocos-UE envolve o processo de negociações e consenso (M. Borita) 25-07-2018
O Marrocos não pode,
em nenhuma forma, ratificar um acordo que não envolva todo o seu território
O parágrafo relativo
ao acordo de pesca entre Marrocos e a União Europeia (UE), dedicou-se ao processo de
sete rodadas de negociações, ocorridas em condições normais, marcadas pelo
consenso entre as duas partes, afirmou terça-feira em Rabat. Ministro de
Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional, Nasser Bourita.
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A República Dominicana considera a autonomia uma solução "viável" e "realista" para o Saara (comunicado conjunto) 23-07-2018
A República
Dominicana reafirmou o seu respeito à integridade territorial de Marrocos,
destacando que o plano de autonomia apresentado por Marrocos constitui uma
proposta "viável" e que
garante a estabilidade na região e leva a uma solução
"realista" para o problema da questão do Saara. "Sobre a questão
do Saara, a República Dominicana reafirmou o seu respeito à integridade
territorial do Reino de Marrocos e reiterou que o plano de autonomia,
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O Marrocos e UE se entendem sobre o futuro acordo de pesca (Comunicado Conjunto) 23-07-2018
O Reino de Marrocos e
a União Européia concordaram sobre o conteúdo do futuro acordo de pesca e o seu
protocolo de aplicação, anunciaram sexta-feira em um comunicado conjunto.
"Ambas as partes
têm, portanto, concordado sobre as disposições e melhorias levadas a esses
textos, a fim de optimizar os benefícios destinadas para as populações locais
nas zonas em questão, de acordo com os princípios da gestão sustentável dos
recursos haliêuticos e de equidades ", indicou a mesma fonte.
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Os Ministros de Negócios Estrangeiros da UE adotam acordo agrícola com o reino incluso o Saara marroquino 18-07-2018
O Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros da União Europeia (UE) tomou segunda-feira em Bruxelas, a sua decisão de adaptar o acordo da associação, relativo ao acordo agrícola com o reino de modo, incluindo de forma expressa o Saara marroquino, sublinharam as fontes européias. Trata-se de uma medida em consonância com a decisão do Tribunal de Justiça da UE sobre o acordo de liberalização de produtos agrícolas e outros produtos, de 21 de dezembro de 2016, visando a consagrar nos textos a extensão das preferências tarifas no Saara marroquino, sublinhou a mesma fonte.
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A Constituição marroquina garante os direitos e liberdades nas províncias do sul (think tank colombiano) 16-07-2018
O think tank colombiano
especializado em análises políticas e estratégicas na América Latina
"CPLATAM" sublinhou o papel preponderante que desempenha a
Constituição marroquina de 2011, no respeito dos direitos e liberdades nas
províncias do Sul, tanto quanto no conjunto do território Marroquino, denunciando
também o estado de ilegalidade que reina nos campos de Tindouf, sul da Argélia. "O que é natural
num território sem estruturas democráticas, (NDLR campos de Tindouf) não foi no
Saara marroquino onde os cidadãos livres e iguais, estão sujeitas a lei através
dos meios constitucionais, respeitando a justa participação e a
representação política legal e legítima (...)
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