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Foi sexta-feira passada, em Seul, que as múltiplas dimensões sobre o desenvolvimento do plano de autonomia foram apresentadas pelo Marrocos visando a disputa artificial sobre a integridade territorial do Reino, as quais foram destacadas durante um simpósio internacional organizado na capital da República da Coreia. Durante esta reunião, que contou com a participação de embaixadores representantes de diferentes países, investigadores e representantes de proeminentes think tanks coreanos, abordando o plano marroquino, considerado um modelo de sucesso, consagrado em sucessivas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e suportado nos níveis político e diplomático graças ao amplo apoio internacional.


Tal simpósio, organizado sob o lema “a autonomia, uma locomotiva para o desenvolvimento, abordagem comparativa”, trata-se de uma ocasião para lançar luz sobre o plano marroquino, caso da autonomia na província de Jeju, na República da Coréia, dois modelos proeminentes permitindo a estas duas regiões, na Ásia e outra na África, atingir níveis de desenvolvimento e manter a paz e estabilidade regionais.

Esta reunião foi também uma ocasião para chamar contra os perigos ocultos da secessão e da balcanização, factores que incubam o caos e a discórdia, além de conflitos face às aspirações legítimas dos povos do mundo e em detrimento do desenvolvimento e  progresso.

Num discurso durante este simpósio, o embaixador marroquino na República da Coreia, Chafik Rachadi considerou o papel dos laços de lealdade que sempre uniram os sultões marroquinos e  tribos saharauis.

Sublinhando que o plano de autonomia marroquino, apresentado em 2007 à ONU, impôs-se não só como base para a paz, mas também como ponto de partida para as regiões do sul do Reino se desenvolverem num caminho promissor em todos os domínios.

Sr Rashadi explicou que, graças a este plano, as regiões do sul tornaram-se uma verdadeira incubadora económica, um espaço de cooperação, estabilidade geopolítica e prosperidade partilhada, anotando o nível de desenvolvimento das regiões do sul, aumentando a atratividade aos olhos dos investidores nacionais e internacionais.

Tal diplomata sublinhou ainda que, a nível político, estas regiões detém a maior taxa de participação durante as diversas eleições eleitorais organizadas no Reino, segundo depoimentos de observadores internacionais acompanhantes das eleições no Marrocos.

Por sua vez, o Dr. Kwak Young Hoon, Presidente da Associação das Nações Unidas na República da Coreia, anotou os princípios da autonomia e  autodeterminação.

Sublinhando, neste contexto, sobre a experiência do plano de autonomia e as opções de referendo que “ não são mais uma prioridade” “devido às suas consequências políticas e de segurança sobre a população em causa, enquanto a autonomia levam soluções políticas negociadas num impacto positivo na economia nacional”, integração e estabilidade regional.”

O sr Kwak considerou também a autonomia, “como um mecanismo, capaz de proteger a soberania dos Estados”, anotando “vários fatores geopolíticos esclarecidos nas relações internacionais desde o fim da Guerra Fria, considerando a opção de autonomia sob a vanguarda dos mecanismos democráticos de resolução de conflitos, e do respeito da integridade territorial e da soberania dos Estados, face a opção de autodeterminação conflictual entre sim ou nao.”

Por outro lado, chamando sobre as consequências da “autodeterminação externa”, “mergulhando o mundo em situações complexas, a incapacidade das entidades resultantes destes modelos de garantir um nível de vida digno aceitável para os cidadãos e populações."

Sublinhando: "A sabedoria da comunidade internacional considera que o direito à autodeterminação não deve ser mal interpretado de uma forma que leve a prejudicar a integridade territorial dos Estados, continuando a ser um princípio básico, se não o princípio fundamental do direito internacional."

Por sua vez, o sr Yuon Kim, pesquisador do Instituto de Estudos Africanos de Seul, sublinhou sobre a secessão, uma“representacao de umas sérias ameaças à estabilidade e segurança dos países, e as  perspectivas de desenvolvimento”.

Tal investigador destacou ainda que a separação leva à agitação social e ao terrorismo, além “de provocar os casos, sob o pretexto de apoio externo”.

Acrescentando: “Para motivar os apoiantes e mobilizar recursos financeiros, os separatistas recorrem sempre ao apoio externo”, enquanto a autonomia continua a ser a estratégia mais adequada para servir a paz e a estabilidade.

Por sua vez, o investigador de direito internacional Abdullah Achash abordou os vários elementos caracterizantes do plano marroquino de autonomia, fundamentais aos planos e apoio no âmbito da comunidade internacional.

Salientando sobre as diversas oportunidades económicas actualmente proporcionadas pelo Saara marroquino, os esforços sob a liderança de Sua Majestade o Rei Mohammed VI, no sentido de promover o desenvolvimento a todos os níveis em todo o território nacional, sobretudo nas províncias do sul, e na região de doo Reino como porta de entrada para a Europa através do Oceano Atlântico, e saara para a África Subsaariana.

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