sexta-feira, 24 de Novembro de 2017  
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De Tanger-Sua Majestade o Rei Mohammed VI, que Deus o assiste, dirigiu; sábado passado, um discurso aos fiéis pela  ocasião do 12 º aniversário de sua ascensão ao Trono de Seus gloriosos  antepassados.

Eis o texto integral do discurso real:

"Louvado seja Deus.

Que Oração e Benções estejam sobre o Profeta, e sua família e seus companheiros.


Caro povo,


É por motivo de alegria e orgulho que celebrarmos o décimo segundo aniversário de nossa adesão ao  Trono, sob a égide da nova Constituição do Reino.  Esta  Constituição, a Nação, Rei e Povo, escolheram, via um plebiscito, para fazer a sua própria escolha, como um engajamento renovado, que consagra o pacto indefectível  selado entre o Trono e Povo.

Desde o início, temos a saudar a participação maciça e a forte adesão neste processo de  todo o povo marroquino, seja nas cidades ou nas áreas rurais, interno ou fora do Reino. Tratando de individuos,  grupos, homens, mulheres, jovens ou velhos,   partidos políticos, sindicatos, associações, ou ainda  Comités Consultivos da revisão da Constituição, como um  mecanismo político de acompanhamento e de concertação ao sujeito da reforma constitucional ou das elites intelectuais, todos esses grupos tinham contribuidos a alcançar essa transformação, promovendo uma vontade nacional independente. Isso é o orgulho dos marroquinos aproveitando-o todos juntos e o respeito  internacional dada à originalidade do modelo marroquino.

Queremos também prestar homenagem a todas as autoridades públicas e as representações diplomáticas do Reino, pelos esforços incansáveis que fizeram para garantir a boa organização do referendo constitucional, em seu pleno  conformidade com a lei e dos imperativos  de probidade , de transparência e de neutralidade.

Agora que o povo marroquino decidiu, adotando  uma nova constituição com bases  muitos avançados, ela se consolida, portanto, como uma constituição favorável para todos os marroquinos. Temos, assim, achado  apropriado  concentrars o discurso dirigido hoje, sobre a fase posterior após sua adoção. Assegurando a sua aplicação ideal no âmbito da sua letra e sua essencia, comprometindo-se como  fiador, para garantir a sua correcta aplicação.

Mas toda Constituição, tanto quanto perfeita ela  pode ser, nem um fim em si mesma, nem mesmo o termo de um percurso.  Ela constitui mas  uma base sólida para um novo pacto constitucional, marcando a vontade de avançar no desenvolvimento de instituições eficazes e credíveis, a fim de consolidar um Estado de direito, dos direitos humanos, da boa governação e do desenvolvimento.

No entanto, essas instituições,  que seja  com eficácia, riscam de permanecer  puramente formal sem a sua ação para produzir efeitos positivos no país, em termos de preservação da sua soberania, sua segurança e sua unidade, e em materia de desenvolvimento e progresso, e por isso não terá impacto sobre os cidadãos, proporcionando-os  liberdade, igualdade, dignidade e justiça social.

Claro, nós temos, caro povo, relaizado nossa grande ambição nacional, que é o acesso a uma nova era democrática. No entanto, permanece o desafio a enfrentar é  da qualificação e mobilização de todas as partes interessadas, de modo que esta constituição se torne uma realidade, trata de uma prática diária que reflete a democratização do Estado e da sociedade de uma vez, obrando todos para vastas perspectivas promissoras de uma vida livre e digna, especialmente para nossa juventude e para as classes trabalhadoras as mais necessitados.

Para enfrentar os desafios da próxima fase, o nosso maior patrimônio é a nossa crença nas constantes nacional e a nossa confiança em nós mesmos, em nossa capacidade própria na credibilidade em nossas instituições, na relevância de nossa escolha e na dinâmica da nossa sociedade. Ligando também os esforços para com o  trabalho arduo e a exploração judiciosa do clima de confiança consagrada pela aprovação popular e  maciça da Constituição.

Caro povo,

Para cumprir nossa missão constitucional que consiste notamdamente em assegurar o bom funcionamento das instituições constitucionais, cabe-nos, acima de tudo nesta etapa importante,  garantir a sua execução tanto quanto possível e em boas condições, e com base nos três fundamentos seguintes:

- Primeiro: ligado a supremacia do espírito e da carta da Constituição, único caminho judicioso  para a sua aplicação. Portanto, acreditamos que qualquer prática ou interpretação incompatível  com a sua essência democrática, seria uma transgressão inaceitável, contrário à vontade comum de  rei e do povo.

- Segundo: Necessidade de criar um clima político saudável, digno de Marrocos novo, decorrente desta Constituição,  Marrocos- com plena confiança, trabalho árduo, audácia e volontarismo, totalmente mobilizado, liderado pela esperança e a vontade de traduzir na realidade, e de uma forma tangível, a essência e a substância desta Constituição avançada.

- Terceiro: A necessidade de obrar conforme um espírito positivo de consenso, a operacionalização das instituições constitucionais, assegurando  a adopção dos textos jurídicos necessários e a implementação das reformas políticas. Isso deve de fato promover a emergência de um novo cenário político, institucional e saudável, digno de nossa Constituição avançada e susceptível de impedir a reprodução dos traversos e disfuncionamentos, influendo o cenário político atual.

De fato, qualquer atraso pode comprometer a dinâmica de confiança, desperdiçando as oportunidades oferecidas pela nova reforma em prol do desenvolvimento que cria  as condições para uma vida decente para nosso povo valente. Além disso, qualquer atraso seria incompatível com as disposições transitórias da Constituição, que, por definição, têm um caráter provisório.

Por isso, apelo a todos os interessados a adotar um rigoroso programa que permita a eles e a todos os cidadãos, para ter uma visão clara do processo de implementação das instituições constitucionais no curto e médio prazo.

- No curto prazo, a prioridade deve ser dada à adopção de novas leis relativas as instituições  legislativas, executivas e judiciais.

Neste sentido, é importante começar com a eleição do nova Câmara de Representantes para prosseguir com base nos resultados do respectivo voto, e de acordo com a Constituição,  nomeando o Chefe do Governo dentro do partido que chegue na cabeça desta eleição, podendo também formar, com a  graça de Deus, um novo governo de uma maioria parlamentar unida e homogênea.

Quanto a Câmara dos Conselheiros, a sua implementação depende da aprovação das leis orgânicas e outros textos legislativos relativos à regionalização avançada, tratando das diferentes colotividades terrritoriais para a segunda câmara. Ela também depende da organização, de acordo com um calendário específico para as eleições relativas aos mesmos, o qual será selado pela instalação da Câmara dos Conselheiros, em sua nova forma, antes do final de 2012.

Neste sentido, exortamos todas as partes interessadas a trabalhar construtivamente para reunir as condições adequadas para que o processo eleitoral em seu sucessivo multi-nível seja  em conformidade com os valores de honestidade e de transparência. Engajando-se a fazer prova de um senso elevado  de responsabilidade, para defender os interesses superiores da nação e dos cidadãos, sobre  todas as outras considerações.

A Constituição tendo consagrado o estabelecimento de um sistema judiciário independente, com o trabalho a começar em um futuro próximo, adoptando  textos legislaticos relativos ao Conselho Superior da Magistratura e do Tribunal Constitucional.

- Para o médio prazo, a atualização legislativa abrange o resto de um dos principais projetos que pertencem ao governo e ao parlamento, colocando-a em marcha antes do final da próxima legislatura. Daí a necessidade de desenvolver um roteiro rigoroso para o desenvolvimento e a adoção de várias leis orgânicas e a criação de várias instituições dedicadas aos direitos humanos e ao desenvolvimento.

Se é natural que uma aplicação ideal da nova Constituição surge, como qualquer processo histórico, face a algumas dificuldades e outros obstáculos, sem demorar tanto tempo porque isso pertence a todos,  cada um conforme o que o concerne, implicando-se numa  mobilização em larga escla,  investindo de maneira como cidadão e engajando na construção desse edifício constitucional avançado. A confiança e adesão na ação coletiva devem prevalecer sobre as  tentações desmoralizantes,  niilistas, bem como sobre as práticas mistificadoras obsoletas.

Caro povo,

A conclusão da construção de edifício institucional  e do  dispositivo dicado ao desenvolvimento, pevalecendo  a nova Constituição, isso é tributário da acção resoluta da implicação que assegura uma atualização profunda e efetiva da paisagem política, em proveito do clima de confiança que atende as cartas da nobreza ação política em nosso país.

A este respeito, os partidos políticos, maioria e oposição juntos, cuja nova Constituição veio para reforçar  o status como atores centrais no processo democrático, são chamados a intensificar os esforços para promover a reconciliação dos cidadãos, especialmente os jovens, para com a ação política em seu sentido mais nobre de patriotismo. Este deve ser implantado tanto no seio dos partidos, no qual a Constituição confiada a missão de contribuir para a expressão da vontade dos eleitores, através da adesão a instituições governamentais, exercerdo o poder executivo, como para a instituição Parlamento, que tem amplos poderes legislativos e de controle, ou ainda no seio dos órgãos e dos mecanismos da democracia local e da cidadania participativa.

Na mesma linha, o novo arranjo constitucional exige atores políticos para competir com afinco para desenvolver projetos sociais distintas, e  traduzi-los em programas de desenvolvimento criativo e realista, bem como selecionar elites qualificadas, capazes de assegurar a boa gestão dos assuntos públicos a nível nacional, regional e local.

No entanto, o reconhecimento constitucional do princípio ligando o poder político das urnas, consagra aos cidadãos designados uma tarefa difícil optando  por uma escolha criteriosa de seus representantes.

Na verdade, todos devem estar conscientes de que são as partes, com suas opções desejadas pelo povo e pelas  instituições decorrentes da vontade, que assumirão  o poder em nome deste povo, e, de acordo com as escolhas que eles fizerams, diante das decisões relativas à gestão dos assuntos públicos ao longo de seus mandatos.

Também pertence aos eleitos de guardar  em mente que a concomitância de responsabilidade e da redição das contas se tornou uma regra, tal  uma regra constitucional constitui  uma sanção legal ecom base nos padrões morais.

Da mesma forma, tem que tornar efetivo a consecração constitucional do papel atribuído à sociedade civil e as mídias na política e nas áreas de direitos humanos e no desenvolvimento. Devem, portanto, ser capazes de exercer efectivamente as suas responsabilidades tanto quanto uma força de proposição e como apoio eficiente e parceiro fundamental no processo de consolidação da construção.

Caro povo,

O novopacto constitucional e político, com o que garante como dispositivo integrado de direitos e deveres de cidadania, risca de ser puramente formal, se não for acompanhada pelo surgimento de um contrato de solidariedade social e econômico, permitindo que cada cidadão  ressente o impacto positivo do exercício desses direitos em suas vidas diárias e  a dinâmica de progresso no seu país.

Portanto, a implementação dos mecanismos previstos pela nova Constituição não deve nos fazer perder de vista a necessidade de mais esforços no desenvolvimento. Melhor ainda, o novo texto constitucional deve, à luz do imperativo da boa governação implica, ser uma alavanca poderosa para acelerar este processo, garantindo a preservação de macro-económica e financeira, doravante uma regra constitucional.

Da mesma forma, ampliando no campo dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, anunciados  na nova Constituição, implica o dever de continuar a atender o maior desafio de todos, nomeadamente a luta contra o desemprego, a pobreza, a precaridade e o analfabetismo. Será, portanto, necessário lançar a este propósito, uma nova geração de reformas radicais, para facilitar as condições para cada cidadão o acesso à essência dos direitos acima mencionados,  neste caso  um instrumento útil , um emprego produtivo, uma cobertura medical, uma habitação decente e um ambiente saudável, além de um desenvolvimento humano, garantido em particular através da continuação do programa da Iniciativa Nacional para o Desenvolvimento Humano (NIHD).

A mesma exigência imposta em relação ao novo pacto econômico que envolve o dever de prestar atenção ao sistema de produção e estimular a iniciativa e da livre iniciativa, focando em particular para encorajar os PME. Esta abodagem é em consistente com o espírito da nova Constituição, que consagra o Estado de Direito no campo dos negócios, prevendo uma série de direitos e estabelece uma série de organismos econômicos. Eles são responsáveis para garantir a liberdade de empresa e as condições para uma concorrência leal, bem como mobilizar dispositivos de moralização da vida pública e mantendo os meios para lutar contra o monopólio, o privilégio indevido, a economia de rente, a má gestão de anuidade e a corrupção.

Caro povo,

A nova lei suprema do Reino, que consagra o compromisso com os ideais universais e repositórios, e afirma a primazia de convenções e tratados internacionais, devidamente ratificados pelo reino em relação á legislação nacional constituida como uma poderosa alavanca para a diplomacia nacional na sua ação que ela utiliza ao serviço dos interesses superiores da causa justa de Marrocos, e para fortalecimento do Reino em níveis regional e internacional.

Colocando os pilares da regionalização alargada e da democracia territorial em todas as niveis das regiões do Reino, em frente nossas províncias do sul, o notável progresso registrado no plano institucional, na boa governança e no desenvolvimento  vai constituir  persuadidos e  confiantes disso, trata de um poderoso apoio para a iniciativa de autonomia considerada como uma solução política e final para o conflito artificial sobre a nossa Sahara. E uma solução que deve ser buscada através de negociação, animada por um espírito de consenso e realismo, no quadro das Nações Unidas e em cooperação com o seu Enviado Especial do Secretário-Geral.

Neste sentido, reafirmamos que a questão da nossa integridade territorial continua a ser uma prioridade na nossa política externa e interna. Reiteramos, portanto, a nossa determinação em manter o curso e continuar a defender a nossa soberania e integridade do nosso território sem   qualquer barganha.

Com base nas constantes de nossa política externa, que somos prontos desde a nossa intronização ao Trono para confortar e consolidar, determinados a avançar em prol dos esforços para atender aos interesses da Nação.

Neste espírito que nos obramos pelo fortalecimento dos laços inerentes à filiação regional de nosso país e desenvolvendo  as suas relações internacionais, que devem  ser persseguidos, que seja os contrastes ligados ao contexto internacional e e Regional difícil.

A consolidação da adesão de Marrocos para os direitos humanos internacionais, através nomeadamente o reconhecimento constitucional  das regras de boa governação, que é susceptível de reforçar a credibilidade do nosso país como um parceiro económico, como  uma forte atratividade para o investimento. Por ele tem uma grande vantagem, como parcerias de acordos bilaterais de livre comércio com ambos os países e grupos localizados em nossa vizinhança imediata, com economias concorrentes.

Os contatos de Marrocos em relação a sua localização regional nos implilicam  com a construção da União do Magrebe como uma escolha estratégica e projeto de integração generalizada, obrando com determinação e perseverança para superar obstáculos e implementando tal  projeto como parte de um processo saudável e consistente.

Marrocos não poupará nenhum esforço para desenvolver as suas relações bilaterais com os países da região. Neste sentido, notamos a evolução positiva e experimentada pelas reuniões ministeriais e setoriais em curso, notadmaente aquelas acordadas com a Argélia.

Fiel ao laços seculares de fraternidade entre os nossos dois povos e ansioso para satisfazer as aspirações das gerações, tendo em vista um início para uma nova dinâmica aberta para a resolução de todas as questões pendentes,  como um prelúdio para uma plena normalização das relações bilaterais entre nossos dois países irmãos, obrando para a reabertura das fronteiras terrestres. Isto exclui qualquer estigma ou omissão inconsistente com os laços de boa vizinhança, o imperativo é a integração do Magrebe e as expectativas da comunidade internacional e da nossa área regional.

Quanto à filiação árabe e islâmico, Marrocos  segue  preocupado com as mudanças que conhecem alguns países irmãos árabes, acreditando conter os riscos que ameaçam a segurança e a integridade territorial dos países, tendo a reagir a isso sem outra escolha a não ser tomar o braço do corpo face ás problemáticas e aos desafios inerentes. Para fazer face tem que ter prova de audácia e visão prospectiva, privilegiando o diálogo consensual e construtivo, excluindo as abordagens tradicionais limitadas e futís.

Servindo,  neste sentido, os interesses vitais da nação árabe exige, acima de tudo, preservar o espírito de cooperação, bem como as suas complementaridades e possibilidade de uma parceria ideal entre todos os componentes e os agrupamentos regionais do mundo árabe.

A questão palestina continua no topo das nossas preocupações, especialmente nesta conjuntura  que viu a nascer grandes esperanças suscitadas  pelas posições construtivas de algumas grandes potências mundiais e pelos benefícios esperados da reconciliação inter-palestiniano.

Em nossa qualidade de Presidente do Comitê de Al-Quds, lançamos um apelo ao Quarteto para assumir as suas responsabilidades nesta fase crítica do conflito israelo-palestiniano. Reafirmando, a este respeito, que conseguir  uma paz justa, duradoura e global no Oriente Médio depende da necessidade de garantir o direito de todos os povos na área de liberdade, de estabilidade e de prosperidade, além da necessidade do estabelecimento de um Estado independente palestino viável com Al Quds-Este como sua capital.

Em termos das nossas relações em conexão com nossa extensão Africano, constituíndo uma área promissora de oportunidade, temos a seguir a este respeito, uma abordagem constantemente renovado, baseado no princípio da solidariedade e da consolidação de segurança e estabilidade, especialmente na África sub-saariana e do Sahel. Essa abordagem visa também  criar as condições para o desenvolvimento humano, capaz de ajudar a melhorar as experiências dos cidadãos Africanos, em conformidade  com os Objectivos de Desenvolvimento do Milênio.

Além disso, os acontecimentos e as mudanças que acontecem atualmente no sul do Mediterrâneo confirma a necessidade de dar um salto qualitativo no processo de parceria Norte-Sul para criar uma economia solidária, humana e de harmonia, cujos povos compartilham os valores da democracia e o resultado de co-desenvolvimento.

A parceria entre Marrocos e a União Europeia em suas diferentes  dimensões poderia ser uma fonte de inspiração para elaboração desta abordagem equilibrada e mutualmente benéfica.

Marrocos vai continuar a cooperar com outros parceiros nas Américas e na Ásia, no quadro de parcerias bem-sucedidas e estratégicas, de modo a dar maior dinamismo às nossas relações  em todo mundo.

Caro povo,

Neste momento histórico que se distingue pelo advento de uma nova era constitucional, temos um pensamento forte e de respeito para a memória imaculada do nosso venerável vo, herói da libertação e da independência, Sua Majestade  rei Mohammed V, e Auguste Pai, falecido Sua Majestade o Rei Hassan II, edificador do estado marroquino moderno, bem como todos os valentes mártires da pátria, que a misericórdia de Deus esteja com eles.

Da mesma forma, honramos nossas Forças Reais Armadas, a Guarda Royal, a Sûreté Nationale, a administração territorial, as Forças Auxiliares e Proteção Civíl, por suas dedicações e envolvimento contínuo, sob nosso comando, em prol da defesa da integridade territorial e da soberania do país e da preservação da sua segurança e estabilidade.

Caro povo,

Em todas as épocas esses homens e mulheres, e cada nova era suas instituições e órgãos. Esta máxima aplica-se perfeitamente  a Constituição de 2011. Assim, e na medida em que trata de  Constituição avançada, decorrente de uma nova geração de constituição, ela requer também uma nova geração de elite qualificada e especializada, rica em cultura e nova ética política. Estas elites devem fazer prova de patriotismo, cidadania responsável e de um senso de responsabilidade e integridade geral.

A Constituição exige também  uma política audaciosa, propria para preservar os ganhos,  corrigindo os disfoncionamentos e fazer com que se  alcançe as reformas globais.

Este é o caminho sensato a seguir para alcançar a nossa aspiração comum, edificando um novo Marrocos, unido, democrático e avançado, garantindo a todas as crianças uma cidadania plena, preservando sua dignidade e salvaguardando  a unidade e a soberania da pátria.

"Senhor, concede-nos a Sua misericórdia, e assegure-nos a justiça em nosso comportamento." É a verdadeira palavra de Deus.

Wassalamou alaikum wa Rahmat wabarakatouh"

 

   
  
 
 

 
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