sexta-feira, 7 de Outubro de 2022  
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 actualidade

As fronteiras que separam entre os dois povos irmãos, Marrocos e Argélia nunca serão uma fronteira que impede o clima de comunicação e entendimento entre as partes.

A Sua Majestade o Rei Mohammed VI, que Deus o assiste, dirigiu ao povo marroquino neste sábado um Discurso por ocasião do 23º aniversário da ascensão do Soberano ao Trono de Seus gloriosos ancestrais.


Eis a seguir o texto integral do Discurso Real:

“Louvado seja Deus, que a paz de Deus esteja sobre o Profeta, Sua família e Seus companheiros.

Caro povo,

A Gloriosa Festa do Trono é sempre celebrada num espírito de renovação que traduz o pacto de fidelidade que une o Trono e povo.

Neste ano em particular, tal comemoração coincide com o Ano Novo da Hégira. Agradecemos a Deus por nos ter abençoado com uma simbiose tão forte, transcendendo com as vicissitudes da História, infalivelmente unidos tanto nos bons e maus momentos.

Os marroquinos celebram este aniversário tão caro aos seus corações num contexto turbulento, onde a crise da pandemia de Covid 19 e as mudanças internacionais afetam a economia nacional e internacional.

Obviamente, só podemos enfrentar os desafios internos e externos, aliando-se a iniciativa e a resiliência. Apesar de tudo isso tem sido capaz de consolidar a estabilidade social, melhorar a condição da mulher e da família, graças as capacidades da economia nacional.

Caro Povo,

A nossa ambição é prosseguir a construção de um Marrocos avançado, forte e com dignidade. Também é indispensável que todos os marroquinos, homens e mulheres, participem deste processo de forma activa e dinâmica em prol do desenvolvimento.

É por isso que insistimos mais uma vez na necessidade que as mulheres marroquinas trazem todo o apoio em todos os domínios da vida.

De facto, desde a Nossa Ascensão ao Trono, temos assegurado a promoção da condição das mulheres, oferecendo-as todas as possibilidades de desenvolvimento e concedendo-as o lugar que o direito as preserve.

Assim, entre as grandes reformas empreendidas sob Nosso impulso, a exemplo da promulgação do Código da Família e a adoção da Constituição de 2011, consagrando a igualdade entre homens e mulheres com respeito aos direitos e obrigações e, consequentemente, o princípio da paridade que o Estado procura alcançar.

O espírito da reforma não consiste porém em conceder privilégios graciosos às mulheres, mas, sim procurar assegurá-las o pleno gozo de seus legítimos direitos, conferidos pela lei.

No Marrocos de hoje, onde não é mais possível que ela esteja privada deste direito.

Neste sentido, chamando para a operacionalização das instituições constitucionais, preocupando com os direitos da família e da mulher, no sentido de atualizar os mecanismos e a legislação nacional, visando seus  direitos.

Inicialmente, o Código da Família conheceu um verdadeiro salto em frente; sendo não é mais possível manter tal estado. De fato, a experiência tem colocado em evidência alguns desafios que impedem o aperfeiçoamento da reforma iniciada no sentido de concretizar os objectivos previstos.

Apesar desses obstáculos, e do uso incorreta do Código devido aos diferentes fatos sociais. Um deles é ligado em particular à tenaz propensão de uma categoria de funcionários públicos e homens de justiça que acham que o Código é reservado às mulheres.

A realidade é outra: o Código não é específico nem para homens nem para mulheres: ele é dedicado a toda a família. Fundado sobre a noção de equilíbrio, conferindo ao homens e mulheres os direitos, respectivamente tendo em vista os interesses das crianças.

Também, Sublinhamos a necessidade que  todos, de forma unanima, ficar ligados na aplicação das disposições legais do Código.

Sendo necessário ultrapassar as deficiências e aspectos negativos revelados pelos fatos da realidade, tendo em vista algumas disposições, desviadas de seu objetivo principal.

Como Amir Al-Mouminine, e como tinha afirmado em 2003 no discurso de apresentação do Código, perante o parlamento, sendo que não posso autorizar o que Deus proibiu, nem proibir o que o Altíssimo autorizou, sobretudo quando se trata dos textos do Alcorão.

A este respeito, estamos empenhados em garantir a lei de modo que seja respeitado em perfeita conformidade com os desígnios finais da Lei Islâmica (Sharia), atendendo as especificidades da sociedade marroquina. Assegurando também que tal fato esteja imbuído de moderação, de abertura de interpretação dos textos, mantendo a consulta e diálogo, para com todas as instituições e atores envolvidos.

No mesmo contexto, chamamos a que os tribunais de família estejam generalizados nas regiões do país, dotados de recursos humanos qualificados com os meios materiais necessários em prol do cumprimento desta missão.

Além disso, tal fato essencial é quando as mulheres accedem aos seus direitos, sem prejudicar os homens, nem as mulheres mesmas. De facto, a condição sine qua non para que Marrocos continue a progredir e ocupar o lugar pelo qual a mulher aspira de forma eficaz em todos os sectores do desenvolvimento.

Caro Povo,
Como se sabe, o contexto geral dos últimos anos tem sido marcado pelos efeitos da crise Covid, sentida por todos, impactando todos os setores económicos e sociais.

Além disso, os grandes segmentos da população, particularmente os pobres, situados em situação precária, fortemente afetados  em termos sociais e económicos.

Mas pela graça de Deus, e esforço conjunto de cidadãos e autoridades foi possível superar essa conjuntura difícil, por meio de uma ação singular.

De fato, foi a custo  de um esforço considerável, do Estado suportando o custo exorbitante da luta contra a pandemia, através da concessão de ajuda material direta às famílias carenciadas e com apoio aos setores afetados.

Garantindo também um abastecimento regular e suficiente das necessidades básicas e para todas as regiões do país.

Apesar do alto custo da vacina, o Marrocos foi, na opinião de todos, um dos primeiros países a tomar de forma criteriosa a iniciativa, disponibilizando a vacina gratuitamente aos cidadãos e estrangeiros residentes em Marrocos.

No mesmo contexto, empreendemos para que se implemente o grande projecto de generalização da protecção social, com a requalificação do sistema de saúde.

Tem sido Lançado também diferentes projetos no sentido de  alcançar a soberania sanitária, garantir a segurança e proteção dos cidadãos.

Assim, em menos de um ano, o número de trabalhadores não assalariados e o número de suas famílias beneficiárias do AMO, podendo ultrapassar a barreira dos seis milhões de aderantes.

Ainda, no final do corrente ano, o projeto da cobertura sanitária espera-se concluir, estendendo-se aos beneficiários da RAMED.

No final de 2023, também e com a ajuda de Deus, fomos determinados a implementar o projeto de generalização gradual de alocação familial, de acordo com o calendário acordado.

Este projeto sólido de interesse nacional vai beneficiar cerca de sete milhões de crianças, em particular aquelas que pertencem a famílias pobres ou precárias, cujos três milhões de lares sem filhos em idade escolar vão ser beneficiados.

Para tanto, chamando à operacionalização diligente do Cadastro Social Único, considerado o principal mecanismo de concessão de apoio efetivo.

Caro Povo,

Os esforços concertados do Estado e do setor público e privado podem levar a uma economia nacional, resistindo a crises e convulsões, alcançando os resultados conclusivos nos diversos setores produtivos.

Tal melhora foi de curta duração devido à situação internacional.

Trata-se de uma campanha agrícola modesta, envolvendo fatores exógenos o que pode provocar um aumento nos preços de certas necessidades básicas. Face a um problema que l nenhum país possa escapar.

Conscientes do impacto desta situação nas condições de vida de muitos grupos de cidadãos, lança-se um programa nacional para mitigar o impacto da seca para os agricultores e a população rural.

Tendo também orientado o governo a alocar créditos significativos e subsídio para  certos produtos básicos, permitindo o fornecimento desses produtos naturalmente aos mercados.

Isso é muito pouco em vista do que os marroquinos realmente merecem.

Neste contexto, o orçamento alocado para 2022 por parte do Fundo de Compensação tem sido duplicado, ultrapassando assim os 32 mil milhões de dirhams.

Ao mesmo tempo, chamamos para a consolidação dos mecanismos nacionais de solidariedade, diante de uma luta determinada e responsável contra a especulação e a manipulação de preços.

Apesar de um ambiente internacional flutuante, devemos, no entanto, permanecer otimistas e focar sobre os pontos fortes.

Devemos também aproveitar as oportunidades e perspectivas devido a essas mudanças, necessitando de atrair mais investimentos, estimular as exportações e promover o produto nacional.

Nesse sentido, Instamos o governo e as esferas política e econômica a oferecer mais facilidades aos investimentos estrangeiros que, nesta conjuntura internacional, escolhem nosso país, eliminando qualquer obstáculo que possa dificular o processo.

De fato, o maior perigo para o desenvolvimento do país, implica a promoção de investimentos, a título de obstáculos mantidos por alguns que defendem seus próprios interesses e benefícios  pessoais. Esses atos devem ser combatidos.

Caro Povo,

O nosso firme compromisso é com a melhoria da situação socioeconómica do nosso país, longe de igualá-lo a outras situações preocupantes, devendo gerir as prioridades a nível regional e internacional.

A este respeito, ressalto mais uma vez que as fronteiras que separam o povo marroquino e o povo fraterno argelino, não serão jamais como barreiras, impedindo a interação e entendimento.

O nosso desejo é que estas fronteiras se transformem em pontes que permitam a Marrocos e a Argélia aceder a um futuro melhor e oferecer um belo exemplo de harmonia a outros povos do Magrebe.

Nesta ocasião, exortando os marroquinos a preservar o espírito de fraternidade, solidariedade e boa vizinhança para com os nossos irmãos argelinos. Assegurando-lhes, em quaisquer circunstâncias, que Marrocos e os marroquinos vão ficar sempre aos seus lados.

As alegações de que os marroquinos insultam a Argélia e os argelinos são obra de indivíduos irresponsáveis, aqueles que semeam a discórdia entre os dois povos irmãos.

Essas fofocas sobre as relações marroquinas-argelinas são totalmente sem sentido e sinceramente chocantes. Neste sentido, nunca permite nem permitir que alguém prejudique ou mancha a relação como nossos irmãos e vizinhos.

Além disso, assegura-se aos povo marroquino a Nossa firme vontade de encontrar uma saída para a situação atual, tendo em vista a aproximação, a comunicação e entendimento entre os dois povos.

Aspirando trabalhar com a presidência argelina para que Marrocos e Argélia possam trabalhar, de mãos dadas, estabelecendo as relações normais entre dois povos irmãos, unidos pela história, laços humanos e comunidade de destino.

Caro povo,
A história de Marrocos está repleta de lições e realizações, confirmando que sempre tem sido superado as provações, graças à infalível simbiose que une o Trono e o povo, graças oas esforços dos marroquinos e da liberdade.

Hoje, caro povo, gostaria de exprimir  a vocês lugar meus agradecimentos e expressão de Minha consideração por seu patriotismo imutável, e minha constante preocupação em preservar a segurança nacional e a integridade territorial, com compromisso em prol da defesa dos valores, símbolos sagrados.

Esta gloriosa celebração é uma oportunidade através da qual prestamos uma forte homenagem às Forças Armadas Reais, à Gendarmaria Real, à Segurança Nacional, às Forças Auxiliares e à Proteção Civil, bem como todas as componentes combinadas, pela constante mobilização, sob o Nosso comando. defender a unidade nacional e preservar a segurança e estabilidade do país.

Neste sentido, saudamos com deferência a imaculada memória dos bravos mártires da Nação, na vanguarda o Nosso Augusto Avô, o falecido Sua Majestade o Rei Mohammed V e Nosso Ilustre falecido Pai, Sua Majestade o Rei Hassan II, que Deus esteja com Sua santa misericórdia.

Para concluir, não há nada melhor do que versículos do Alcorão Sagrado: “Certamente, com a dor vem o alívio. Sim, com a dor vem o alívio. Quando tiver cumprido seus deveres terrenos, levante-se para orar e busque seu Senhor com zelo”. palavra de Deus.

Wassalamou alaikoum wa rahmatoullah wa barakatouh”.



 

   
  
 
 

 
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