quarta-feira, 1 de Maio de 2024  
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O experto, Marc Finaud, ex-diplomata e conselheiro principal do programa dos desafios  da segurança, destacado no âmbito da Política de Segurança em Genebra, disse que "foi hoje, na vespera da renovação do Conselho de Segurança do comité da MINURSO," a solução "política justa, sustentável e aceitável pelas partes", é aquela que as Nações Unidas procuram  alcançar , "mais do que qualquer hora passada é na base da iniciativa marroquina de autonomia".


Foi durante um seminário internacional que o experto abordou sobre o tema "comitês regionais dos conselhos nacionais de Direitos Humanos: Melhoras práticas e desafios", organizado pela Missão Permanente de Marrocos junto á Organização das Nações Unidas.

Em decorrente dos "seminários anteriores organizados no Reino ou em Genebra, a reunião tem como objetivo destacar a importância da iniciativa marroquina para a negociação de um plano de autonomia para o Saara, à luz dos esforços envidados por Marrocos em matéria de desenvolvimentos econômicos, recursos sociais, culturais, ambientais e humanos na região."

 Sr. Marc acrescentou, em uma apresentação intitulada "Os aspectos fundamentais da iniciativa marroquina de autonomia em suas abordagens sobre os direitos humanos", que a "iniciativa marroquina fornece um quadro para as negociações sobre vários aspectos da autonomia: institucional, político, econômico, social, ambiental, cultural, bem como ela dedica uma parte importante aos direitos humanos."

 Ele destacou que a iniciativa "se enquadra no âmbito da construção de uma sociedade  moderna e democrática, com base no Estado de direito e de liberdades individuais e coletivas e do desenvolvimento econômico e social", bem como  "garante a cada sarauí  fora e dentro o seu papel e seu rol, sem discriminação ou exclusão nos órgãos e nas instituições da região."

Prosseguindo dizendo que esta proposta que constitui uma abordagem melhor para o povo da região, porque põe fim á separação e ao exílio, e promove a reconciliação.

Através desta iniciativa, o Reino de Marrocos garante a todos os sarauís no exterior e no interior seus lugares e seus papeis, sem discriminação ou exclusão nos órgãos e nas instituições da região. Fino destacou também que os habitantes do saara vão gerir seus assuntos democraticamente através dos órgãos dos poderes legislativos, executivos e judiciais que detém competências exclusivas, com  recursos financeiros necessários para o desenvolvimento em todos os níveis, e por outro lado eles vão participar  activamente no desenvolvimento económico, social e cultural do Reino.
 

Ele disse também que a autonomia não se limita apenas a "proteger e promover os direitos humanos e as liberdades fundamentais da população em causa, mas com os recursos necessários garantidos, esses direitos e liberdades não vão ficar como mera tinta no papel, mas vai encontrar o caminho para a aplicação de maneira concreta na vida quotidiana dos cidadãos."

  De acordo com o Sr. Marc, estes direitos "não dizem repseito apenas os direitos civis e políticos, mas também econômicos, sociais, culturais e ambientais."

Anotando que esta abordagem " vai de acordo com o pedido do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas junto ás partes, a fim de" cooperar com a comunidade internacional "para desenvolver e implementar as medidas capazes de assegurar o pleno respeito dos direitos humanos.

Participou deste seminário Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Sr. Driss El Yazami, Renee Dubois, Vice-Presidente do Comitê sobre os Direitos da pessoa e direitos dos jovens (Quebec), e Sra. Carola Carazon, secretária-geral da Associação italiana" Flordraisen Flordaichten and association´e Carrillo Flores, secretário executivo do Conselho Nacional de direitos Humanos no México, e Isabel Amyris em nome da Lisa Masohod Alamaa, Secretário Executivo do Governo da Região Autónoma de Mindanao islâmica (Filipinas), e ex-presidente do comité regional dos direitos humanos de Mindanao, e Mari Masai, Secretário Executivo da Comissão de Direitos Humanos e da boa governação (Zanzibar - Tanzânia).

(Notícias sobre o Sara Ocidental / CORCAS)

 

   
  
 
 

 
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