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1 milhão, montante do IVA pago à Argélia para as compras locais de bens às populações dos acampamentos

Argélia continua a impor impostos sobre a ajuda humanitária europeia destinada aos  sequestrados do Tindouf, indicou a Comissão Europeia. "Até o início de 2016, as compras destinadas e a ser distribuidas  sob a forma de doações para os refugiados sarauis, fatos realizados em território argelino, assujeitados a impostos locais, que variam de acordo com os produtos," sublinhou o Comissário Europeu para a ajuda humanitária, Christos Stylianides.

Em resposta a uma pergunta escrita de um grupo de deputados do Parlamento Europeu sobre o caracter  "inaceitável" desta prática por parte das autoridades argelinas, o comissário europeu precisou que entre 2010 e 2014, a Comissão Europeia avaliou o montante do IVA pagos a Argélia em compras locais dos bens às populações dos campos de Tindouf a um milhão de euros, seja uma média de 200.000 euros por ano, o equivalente a 2% do montante anual da ajuda proporcionada pela União Europeia.

Em sua pergunta, os deputados Tomáš Zdechovský (EPP), Patricija Sulin (PPE), Ingeborg Gräsle (PPE), Frédérique Ries (ALDE), Igor Soltes (Verdes / ALE) interpretaram a Comissão Europeia sobre o desfalque maciça por parte do Polisario da ajuda humanitária europeia destinada aos  sequestrados do Tindouf, desvendada pelo relatório do Serviço Europeu da Luta antifraude (OLAF).

Eles lembram que, duran te uma audição da Comissão do Controlo Orçamental do Parlamento Europeu em Julho de 2015, o Diretor-Geral do Departamento de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia DG ECHO revelou que a Argélia submete a um imposto de 5 %  os 10 milhões de euros da ajuda humanitária pagos anualmente aos campos de Tindouf e tendo reconhecido que "esta situação é inaceitável."

Eles acrescentam que de acordo com uma estimativa feita nos últimos 30 anos, a UE pagou entre 10 e 15 milhões de euros em impostos para a Argélia.

- Notícias sobre a questão do Saara Ocidental / Corcas

 

   
  
 
 

 
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