sexta-feira, 26 de Abril de 2024  
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A "Declaração de Rabat", aprovada unanimemente, Terça-Feira, pelos membros da 35ª sessão do Fórum de Presidentes dos Parlamentos da América Central e do Caribe (FOPREL), chama para apoiar os esforços, no sentido de alcançar uma solução pacífica, definitiva e negociada para a questão do Saara marroquino, através do diálogo e do respeito das decisões do Conselho de Segurança da ONU, e da preservação da soberania e da integridade territorial do Reino de Marrocos de acordo com os princípios do FOPREL.

Esta declaração também se referiu aos princípios e aos objetivos das instituições legislativas dos países membros da FOPREL e do Marrocos que promovem a paz e a segurança regional e a integração econômica baseada no desenvolvimento sustentável, na democracia e na prosperidade social dos povos. .

Ela saúda também  o processo da democratização e da implementação de políticas de descentralização, bem como da democracia participativa, do fortalecimento e da proteção dos direitos humanos promovidos pelo Reino e por vários países membros da FOPREL, tendo em vista instaurar os princípios de desenvolvimento sustentável e assegurar uma ampla integração das diferentes camadas sociais no esforço geral do desenvolvimento.

Além disso, o documento elogiou os esforços dos países membros de Marrocos e do FOPREL na matéria de luta contra o terrorismo e da defesa de uma abordagem abrangente do fenômeno da emigração, baseado na luta contra a discriminação e o reforço dos valores da tolerância, da proteção dos direitos humanos e da solidariedade entre os povos.

A este respeito, os participantes desta reunião anunciaram a adoção de uma abordagem baseada na segurança humana, face aos desafios comuns contra o terrorismo, o crime organizado, o tráfico de seres humanos, a  emigração, bem como as mudanças climáticas.

Além disso, os membros sublinharam a necessidade de trabalhar em conjunto em todas as questões de interesse comum, em particular no processo da implementação da iniciativa do Parlamento marroquino para criar um fórum parlamentar africano e América Latina.

Os participantes  enfatizaram, por outro lado, a necessidade de se envolver nos esforços globais visando a conceber uma carta internacional de emigração, sob a supervisão das Nações Unidas, onde se apoia a aspiração de Marrocos, acolhendo a Carta Internacional de Emigração e  do Desenvolvimento, além da implementação de um mecanismo regular para monitorar a das recomendações desta declaração sob a supervisão dos Secretários-Gerais do Parlamento do Reino de Marrocos e do FOPREL.

Deve-se lembrar que o FOPREL, no qual  Marrocos se aderiu em 2014 como observador,  composto dos presidentes dos parlamentos dos 10 países membros, a exemplo de: Guatemala, Belize, Salvador, Honduras, Nicarágua, Costa Rica, Panamá, República Dominicana, México e Porto Rico.

O FOPREL, cuja sede em Managua, capital da Nicarágua, tem sido criado em 1994.

- Notícias sobre a questão do Saara Ocidental / Corcas

 

   
  
 
 

 
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