sexta-feira, 26 de Abril de 2024  
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O conceito é um "artifício ideológico", convertido em uma "arma de combate dentro da ONU"

A inclusão do "Saara Ocidental" na lista de "Territórios não-autônomos" é uma aberração, foi a conclusão de um importante artigo de análise publicado pelo site de informação francês [ Médiapart],  24 de mês de novembro corrente,  intitulado "a lista  de territórios não autônomos".

Analisando esta indicação, o autor deste artigo lembra que a região do Saara é um território "habitado pelas populações que nenhuma diferença importante o separa do Marrocos histórico, que seja por idioma, por religião, por lealdades tradicionais, ou por identidades políticas (tribos Berberefónos, Arabefonos distribuídas em diferentes lados de fronteiras coloniais), etc. "

Considerando que "o Saara Ocidental é o único caso incluído na TNA (fora da Europa) onde não se encontram" colonizadores brancos europeus " dominantes de populações não europeias: sua inclusão é, portanto, uma aberração. o que não impede de continuar a ser usado em disputas diplomáticas e políticas internacionais ".

O artigo, que trata esta questão com muita pertinência os Territórios Não-Autônomos, analisa também a situação do ponto de vista do direito e da lógica, anotando que essa noção de "territórios não autônomos" (TNA),  uma construção da ONU é simplesmente um artifício ideológico.

O autor constata que esta concepção é ao mesmo tempo ilógica e arbitrária, mas que produz no terreno "efeitos tangíveis", influencia fortemente nas tomadas de posições diplomáticas e influencia na política internacional diante de uma verdadeira arma de combate na arena da ONU.

A classificação da TNA é heterogênea e "um abismo de confusão e aquilo, desde o início", sublinhou o autor do artigo [ Médiapart ] que evoca a evolução histórica desta classificação, citando os expertos, em particular Henri Grimal, que lembra que ele foi confiado ao "Comitê de Fatores" a tarefa de determinar os elementos que poderiam ser levados em consideração para decidir quando um território é ou não um país cuja população ainda não atingiu o seu aulto governo".

Este famoso Comitê enfrentou as mesmas dificuldades que a assembléia para " a definição do" território não autônomo "(Grimal 1985: 147).

Não poderia ser de outra forma, e o prosseguimento o confirmou: a definição a priori e, conseqüentemente, a inclusão ou não de um território real nesta categoria tem apenas um fundamento político, isto quer dizer: em termos de vontade (ação fundada num interesse) e no poder -  as partes do poder envolvem as posiçoes de definição. De onde prosseguirá, ou não, a integração de um território real na "lista" elaborada pelos órgãos da ONU.

É, portanto, uma simples construção política, cujo sentido é muito elástico só faz sentido segundo os atores políticos da ONU, a exemplo, das potências do Estado.

Dois critérios fundamentam o absurdo desta construção: ela não é homogênea, porque  não comprende oscasos da mesma natureza, e não respeita um critério uniforme, exaustivo e nem inclui todos os casos que correspondem à sua definição original.

Daí a anotação final do autor do artigo: " ela é um instrumento ideológico útil nas estratégias da geometria variável de alguns países, não uma classificação que obedece à lógica, por um lado,  correspondendo a realidades empíricas apreensíveis, por outro lado ".

- Notícias sobre a questão do Saara Ocidental / Corcas-

 

   
  
 
 

 
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