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A Iniciativa Marroquina "uma oportunidade de avançar na resolução de um dossiê, bloqueado por mais de trinta anos" por causa da "não-aplicabilidade do referendo"

A Câmara dos Deputados chilena votou com uma esmagadora maioria, quarta-feira em Valparaíso, referindo a uma resolução de apoio à iniciativa marroquina de autonomia, que representa uma nova vitória para o Saara marroquino na América do Sul.

A Resolução nº 1056 foi votada na Câmara dos Deputados com 66 votos a favor, 22 abstenções e 11 contra, tendo em conta o regulamento interno da Câmara, que anota  que as abstenções serão contabilizadas a favor da resolução.

A Câmara dos Deputados saudou a preeminência da iniciativa de autonomia do Saara apresentada por Marrocos, e que foi apoiada pelas Nações Unidas e por toda a comunidade internacional, considerada séria e credível, capaz de levar a um acordo definitivo desta disputa regional.

A este respeito, os deputados chilenos descreveram a iniciativa marroquina como "um esforço sério e credível, o que sem dúvida, permitirá ao povo do Saara exercer o seu direito à autodeterminação, gerindo democraticamente seus próprios assuntos através de órgãos legislativos, executivos e judiciais, gozando de poderes exclusivos sob a soberania de Marrocos".

Desde a sua apresentação à ONU em 10 de abril de 2007, a proposta de autonomia marroquina para o Saara, aprovada pelo Conselho de Segurança, foi  unanime nas resoluções 1754, 1783 e 1813, qualificando esta iniciativa como sério e credível, sublinhou a resolução.

O texto também lembra o reconhecimento e o apoio á comunidade internacional que vê na iniciativa marroquina como "uma oportunidade de avançar na resolução diante de dossiê bloqueado por mais de trinta anos", levando em consideração a  "não-aplicabilidade do referendo ".

Em resposta ao apelo da ONU para uma solução política definitiva e mutuamente aceitável, Marrocos apresentou, em abril de 2007, uma iniciativa para a negociação de um estatuto de autonomia para o saara, segundo a fonte, afirmando que a ampla autonomia proposta por Marrocos para resolver a disputa regional em torno do Saara "leva a uma situação vantajosa ganho-ganho, considerado como um papel  mobilizador e integrador, ele permite  as pessoas do Saara gerir seus assuntos de forma democrática, inclusiva e participativa".

E o texto afirma que Marrocos realizou os progressos significativos na democratização do país onde as instituições encarregadas da luta contra as violações dos direitos humanos são autônomas, sublinhando que a experiência da Comissão de Equidade e da reconciliação (IER) constitui um modelo que muitos países da América Latina exploram para fim de adotá-lo como uma referência para ajudá-los a superar episódios de violações dos direitos humanos no passado.

De acordo com esta resolução, a Câmara dos Deputados convida o governo chileno, como membro das Nações Unidas, de apoiar e se comprometer permanentemente na Resolução nº 1754 do Conselho de Segurança, aprovada em 30 Abril de 2007.

- Notícias sobre a questão do Saara Ocidental / Corcas

 

   
  
 
 

 
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