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Os expertos no direito internacional e no dominio dos direitos humanos discutiram, quinta-feira na sede do Parlamento Europeu em Bruxelas, os meandros do assunto do navio "Cherry Blossom". Trata-se do assunto do barco ilegalmente apreendido na África do Sul antes que sua carga esteja devolvida ao seu legítimo proprietário, Escritório Cherifien des Phosphates (OCP), que os expertos qualificaram como um novo camuflo para os oponentes da integridade territorial de Marrocos.

 


Numa reunião organizada pelo Grupo de Amizade UE-Marrocos no Parlamento Europeu em parceria com o Centro de Estudos da Fundação EuroMedA sob o tema "Recursos Naturais e Direito Internacional", Sr. Abdellah Saaf, presidente do Centro de Estudos e Pesquisa em Ciências Sociais, Abdelkader Azraih, vice-secretário-geral da Fundação EuroMeda analisaram as motivações "políticas" desse assunto, cujo resultado confirmou a legitimidade  da causa nacional, levando um amargo fracasso para a polisario, envolvida numa verdadeira guerra judicial contra os interesses do Reino e contesta ção  da exploração dos recursos naturais no Saara marroquino.

 O Sr. Saaf iniciou o seu argumento recordando a história deste caso desde a apreensão ilegal, em 1º de maio de 2017, da carga de fosfato OCP pelas autoridades sul-africanas, durante um ano, até sua liberação. , uma notícia desestabilizou os separatistas do Polisario e o seu aliado à Argélia, que acreditaram tanto nas suas manobras.

 Em julho de 2017, após uma decisão judicial de natureza política, desprovida de qualquer base legal, o grupo OCP recusou-se a participar de um julgamento simulado, o que é inteiramente legítimo, segundo o Sr. Saaf. que considera que o tribunal sul-africano não foi competente para se pronunciar sobre este assunto de direito internacional.

Com poucas opções, o tribunal sul-africano pronunciou um julgamento à revelia e sem substância, concedendo a propriedade da carga da polisario.

 Contestando a incapacidade deste ultimo para encontrar, após oito meses, um comprador reconhecendo o direito sobre a carga, o armador apresentou uma petição solicitando uma venda judicial para liberar o seu navio.

 A venda judicial que se seguiu, relata o Sr. Saaf, foi novamente um fracasso, já que nenhuma operadora tendo quer ser cúmplice nesta grave violação dos princípios básicos da lei que ameaçam a liberdade do comércio internacional.

 "Ninguém queria negociar com a outra parte, advertindo sobretudo que o OCP contava levar o julgamento na justica qualquer comprador de mercadorias pirateadas", explicou o especialista em ciência política e direito internacional, concluindo que a decisão de devolução  veio então para corrigir uma sentença "absurda", desvendar o fracasso dos separatistas sem a legitimidade e uma cobertura da mídia esperavada. "Eles queriam criar um antecedente,  mas no final foi o Marrocos que o criou", sublinhou Saaf.

 Por seu turno, o Sr. Azraih advertiu contra a natureza puramente política deste assunto, que faz parte da manobra da Polisario tendo em vista explorar politicamente as questões dos recursos naturais e dos direitos humanos.

 Ao  enfatizar a importância de participar de uma reflexão sobre a relação entre os recursos naturais e o direito internacional, o Sr. Azraih destacou os esforços do Marrocos para promover as províncias do sul, em termos econômicos e sociais , especialmente através do novo modelo de desenvolvimento para estas províncias, bem como em termos de direitos humanos. Neste contexto, ele destacou o papel do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e das comissões regionais, particularmente nas três regiões das províncias do sul.

 Intervendo neste assunto, o presidente do grupo de amizade a UE e o Marrocos, Gilles Pargneaux saudou  a contribuição dos dois expertos que aclaram sobre esta questão de caracter político.

 Ao denunciar um ato de "pirataria marítima", o deputado destacou que o resultado dessa crise com o retorno da carga ao seu legítimo proprietário, o OCP reforça a posição de Marrocos contra seus adversários no cenário internacional , provando que "Marrocos tem poder legal para explorar os recursos naturais do Saara, de acordo com as disposições da Carta das Nações Unidas".

 O que também reflete o fracasso da Polisario sem  legitimidade e cobertura da mídia, e menos fazer um antecedente com este dossie, sublinhou o Sr. Pargneaux, como presidente fundador da EuroMedA, organizador deste encontro.

 A Fundação EuroMeda (Europa-Marrocos-Mediterrâneo-África) reúne as personalidades políticas, económicas, associativas, culturais e académicas, tendo por ambição a questão euromediterrânica, e criar um fórum de discussão, espaço de debate para ajudar nas decisões dos líderes políticos de duas margens do Mediterrâneo.

 -Notícias sobre a questão do Saara Ocidental / Corcas--

 

   
  
 
 

 
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