segunda-feira, 6 de Maio de 2024  
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O Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos Marroquinos residentes no Estrangeiro, Nasser Bourita sublinhou que a questão do Saara Marroquino  não mais faz parte da agenda da União Africana, uma vez que tal questão nacional não envolve qualquer objecto do encaminhamento ou referência por parte da 37ª. Cimeira de Chefes de Estado e Governos da União Africana, órgão supremo da organização africana.


O sr Bourita, num comunicado junto à imprensa na margem da 37ª Cimeira da União Africana, encerrada suas atividades,  manhã de ontem, segunda-feira, e pela qual o Marrocos tinha voltado, sob a liderança esclarecida de Sua Majestade o Rei Mohammed VI, e após o adopção da Resolução n.º 693 em referência ao Saara Marroquino, e por unanimidade na Cimeira da UA de Nouakchott em 2018, tal não toma mais parte  da agenda e atividades deste organismo continental.

Considerando a Resolução 693 sobre a questão do Saara Marroquino, adotada por unanimidade durante a Cimeira de Nouakchott em 2018, apontando o papel exclusivo das Nações Unidas sobre a questão nacional.

O ministro, que representou a Sua Majestade o Rei Mohammed VI nesta cimeira, declarou que todos os relatórios da 37ª sessão da Cimeira da União Africana não envolveram ou referenciam a questão do Saara Marroquino.

O sr Bourita salientou que os discursos da Presidência da União Africana e da Comissão da União não atribuíram qualquer referência a esta questão, da competência exclusiva das Nações Unidas, centrando-se nos problemas reais do continente que sofre dos conflitos artificiais objeto das divisões e retrocessos

Por outro lado, o Ministro sublinhou que a 37ª Cimeira da União Africana foi realizada num contexto caracterizado por muitas iniciativas estratégicas importantes lançadas por Sua Majestade o Rei Mohammed VI nos últimos meses, ao encontro de muitos dos desafios que o continente enfrenta.

O sr Bourita referiu-se, em particular, a Iniciativa Real uma interface Atlântico-África, capaz de transformar este espaço numa oportunidade de desenvolvimento, segurança e estabilidade do continente africano, destacando ainda a iniciativa real que diz respeito a 23 países africanos abertos sobre o Oceano Atlântico, tornando esta região um espaço de cooperação, de coordenação e desenvolvimento.

O Ministro acrescentou que a iniciativa real tem por objetivo melhorar o acesso dos países do Sahel ao Oceano Atlântico, enfrentando os desafios económicos e de segurança que a região do Sahel enfrenta.

Através desta iniciativa, a Sua Majestade o Rei Mohammed VI busca uma resposta no quadro da solidariedade e visão optimista, face aos problemas que o continente enfrenta e no quadro da restauração da região do Sahel, ligando o Norte, o Sul, o Leste e o Oeste da África.

O Ministro considerou que estas iniciativas são de grande importância  para África, criando um novo espaço, graças a uma lógica africana contra os problemas em termos de construção e  realizações, apesar das dificuldades, através  de soluções militares, de segurança sem exclusão, mas sim soluções positivas e iniciativas abrangentes, capazes de fornecer soluções adequadas e precisas a estes desafios.

O sr Bourita esclareceu que a 37ª Cimeira da União Africana foi uma oportunidade para apresentar estas iniciativas reais e enfatizar outras iniciativas apresentadas por Sua Majestade o Rei Mohammed VI, cujo relatório da Comissão da União Africana tem citado o relatório de Sua Majestade o Rei, como pioneiro da União Africana, a título do projeto da migração.

O Ministro destacou  durante esta sessão o papel da iniciativa de Marrocos no domínio da saúde e segurança, cuja “Adaptação da Agricultura Africana às Mudanças Climáticas”, tem sido um projeto promissor à margem desta Conferência das Nações Unidas, em referência ao projeto das Alterações Climáticas “COP 22” , realizado em Marrakech. Apontando as três medidas relativas às alterações climáticas, criadas por iniciativa de Sua Majestade o Rei em termos do combate aos efeitos das alterações climáticas na região do Sahel, bem como na Bacia do Congo e nos estados insulares africanos.

Esta cimeira foi marcada pelo facto da presidência de Marrocos do Conselho de Paz e Segurança pelo mês de Fevereiro, cuja apresentação do Reino, em nome dos Estados membros do Conselho, em referência ao relatório sobre a situação de paz e segurança em África (Janeiro-Dezembro de 2023). .

O sr Bourita, sob instruções de Sua Majestade o Rei, fez abertura desta sessão, marcada pela intensa participação da delegação marroquina, dada inauguração de uma fonte tradicional doada pelo Reino de Marrocos à União Africana, salientando assim que tal fonte reflecte a autêntica herança marroquina, como componente essencial da herança africana em geral.

Durante esta cimeira, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos Marroquinos Residentes no Estrangeiro reiterou o compromisso de Marrocos em alcançar os objetivos de desenvolvimento em África decorrente da visão estratégica de Sua Majestade o Rei Mohammed VI.

O Ministro esclareceu ainda que a paz, a segurança e o desenvolvimento constituem questões que se cruzam e andam de mãos dadas, refletindo a importância da adoção de uma abordagem abrangente, integrada e multidimensional, baseada sobre a estreita sobreposição entre estas três dimensões.

O sr Bourita, por outro lado, considerou que o Reino de Marrocos, tem colocado a questão palestiniana de Al-Quds Al-Sharif na vanguarda das suas preocupações, mantendo a sua posição firme e clara, sob a liderança de Sua Majestade o Rei Mohammed VI, Presidente do Comité Al-Quds, no apoio e defesa da questão palestiniana e na sua adesão a um acordo de paz, cuja solução é de dois Estados coexistentes lada a lado, em paz justa e duradoura na região do Médio Oriente.

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