sábado, 26 de Abril de 2025  
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O envolvimento do povo  saharaui no desenvolvimento  tem sido mais do que as considerações políticas, sendo que  não há solução do diferendo regional sem a abordagem do consenso e do atendimento às necessidades de desenvolvimento da população no âmbito da soberania marroquina.


Foi na quarta-feira, em Genebra, que os expertos  e atores da sociedade civil trataram dos desafios e ameaças e também do direito ao desenvolvimento na região do Norte da África, cuja experiência no Marrocos, uma abordagem baseada sobre o desenvolvimento e apoio aos direitos humanos.

Participantes do simpósio sobre "O Direito ao Desenvolvimento na África", realizado no palácio das Nações Unidas  à margem da 58ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, considerando o direito ao desenvolvimento, essencial para alcançar o progresso sustentável e abrangente, dados desafios e ameaças dos conflitos, crises econômicas, além da má governança e recursos limitados.

Durante o encontro, moderado pela ativista Aisha Douaihy, chefe da organização não governamental,  objeto da "Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social", cujos participantes enfatizaram o rol do direito e desenvolvimento, as políticas públicas, as instituições e a cooperação regional.

O sr Moulay Lahcen Naji, presidente da Rede de Comissões Independentes de Direitos Humanos no Norte da África, sublinhou ao dizer que o direito ao desenvolvimento "não é só um princípio abstrato, mas sim um direito fundamental e  estrutura vital ; dadas as aspirações de milhões de pessoas em todo o continente".

Destacando, no entanto, esse direito como meio para enfrentar os desafios, sobretudo numa região assolada pelos conflitos e instabilidade,  tanto como no Sudão, a República Democrática do Congo e tanto quanto em outra  região do Sahel. Essas situações deslocaram milhões de pessoas, sem meios e diante das crises humanitárias.

Para o sr Al-Naji, a falta de segurança e estabilidade dificulta significativamente o acesso das comunidades locais aos serviços básicos, seus direitos ao desenvolvimento. Uma vez que esses povos merecem a oportunidade de desenvolver seu potencial, continuar a ter um sonho de paz e segurança.

Por sua vez, o Secretário-Geral da Comissão Independente de Direitos Humanos no Norte da África, Filali Hamadi considerou que o contexto geral do direito ao desenvolvimento na África é importante sobretudo no Norte da África.

Apontando apesar disso "a hostilidade da Argélia em relação aos seus vizinhos mantendo  um  obstáculo ao desenvolvimento na região e obstruindo a concretização da agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU para 2030, bem como da agenda 2063 da União Africana".

Tais obstáculos e conflitos impactam o direito ao desenvolvimento, diante  do conflito regional do Saara marroquino.

A preocupação da população saharaui quanto ao desenvolvimento  e o rol do Marrocos no quadro da estabilidade e segurança ; cuja solução para povo saaráui depende desta abordagem de desenvolvimento no âmbito da soberania marroquina.

Os participantes neste evento trataram de abordagens como aproveitar o direito ao desenvolvimento, base dos modelos positivos utilizados ​​como meio de orientação e melhores práticas neste campo.

Destacando finalmente a experiência do Marrocos, como um modelo único no Norte da África, graças à sua política de desenvolvimento baseada nos direitos humanos e no respeito do Estado de direito.

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