quinta-feira, 23 de Novembro de 2017  

 Habitação

A Secretaria de Estado da Habitação tem em prática vários programas nas principais cidades das Províncias do Sul do Reino, nomeadamente os programas "AI Aouda" e "AI Wahda" que estão a ser realizados nas cidades de Laâyoune, Boujdour, Smara, Dakhla, Aousseâ, Assa-Zag, Tan Tan e Guelmim, assim como o desenvolvimento das aldeias de pescadores.

Consciente do papel fundamental da habitação no processo global de desenvolvimento, a Secretaria de Estado empenha-se na realização de um programa de 20.000 unidades habitacionais em prol das camadas sociais desfavorecidas ou com rendimentos moderados.

Esta acção é desenvolvida em conformidade com a estratégia de futuro e de desenvolvimento traçada por Sua Majestade o Rei Mohamed VI, e levada a efeito pelo Governo para as Províncias do Sul. Uma tal  visão inscreve-se no âmbito de uma sinergia implicando as colectividades e as autoridades locais, a sociedade civil, bem como numerosos parceiros públicos e privados.

O Contexto
Estradas, pontes, água potável, electricidade, portos e aeroportos, telecomunicações... as infra-estruturas técnicas foram a primeira preocupação do Estado desde 1975, no dia seguinte à recuperação das províncias do Sul, as quais foram encontradas num estado de subdesenvolvimento total. O equipamento técnico do território foi acompanhado da realização de numerosos equipamentos colectivos, oferecendo  às cidades um conforto de vida que desafia o ambiente desértico do Sara.

A preocupação de uma qualidade urbana
O desenvolvimento das grandes infra-estruturas urbanas foi acompanhado da  implantação de numerosos equipamentos colectivos. A vontade de emancipação das cidades do Sul, apesar das duras condições climatéricas, está na base da criação de numerosas instalações ligadas ao bem-estar público: lugares públicos, espaços verdes, pontos de água, lugares protegidos de encontro e de lazer... Estes últimos desempenham um papel importante na luta contra a acumulação de areia nas vias públicas.

O controle do crescimento urbano
As grandes cidades do Sul foram dotadas de documentos de urbanismo de tipo SDAU (plano director para os futuros 20-25 anos) ou de documentos de planificação detalhada (planos de ordenamento ou planos de desenvolvimento).

A concepção destes planos foi realizada por equipas pluridisciplinares com o intuito de respeitar as especificidades locais, as potencialidades socioeconómicas concretas e as contrariedades técnicas de cada conjunto urbano.

As primeiras operações de alojamento
A partir de 1976 as cidades do Sul do Reino beneficiaram do enorme esforço de investimento do Estado em todos os domínios da vida urbana: saúde, educação, habitação, infra-estruturas técnicas, administração, desporto, cultura e lazer...

Para o sector da habitação, era necessário, ao mesmo tempo, satisfazer o pedido social urgente, mas também, e era mais urgente, proceder ao realojamento de numerosas famílias que habitavam em bairros de lata, barracas e outros tipos de alojamento precário. Deste modo, um primeiro programa de emergência foi lançado a partir de 1976 cuja primeira realização foi a reconstrução do bairro Qassam em Laâyoune, permitindo realojar os habitantes dos vários núcleos insalubres.

As operações de construção do Departamento da Habitação sucederam-se a um ritmo acelerado nas cidades de Laâyoune, de Boujdour, de Smara e de Dakhla. Simultaneamente, várias operações de loteamento foram lançadas, permitindo à população beneficiária construir os seus próprios alojamentos nos lotes totalmente equipados, associando-se, ao mesmo tempo,  ao esforço empreendido pelo Estado.

Balanço das realizações em matéria de habitação 1976- 1998
O mapa abaixo ilustra o esforço realizado pelo Ministério da Habitação, não tendo em conta as realizações da promoção nacional e dos outros departamentos ministeriais.

A vontade de satisfazer o maior número de pedidos transparece através da conjugação das operações de construção e de loteamento. Nestas últimas, os beneficiários são incitados – através do método da autoconstrução   tecnicamente assistida - a unir os seus esforços aos de Estado. Evidentemente, as Autridades Públicas garantem, a nível dos bairros, os equipamentos colectivos necessários.

Este princípio foi actualmente desenvolvido pelo Departamento da Habitação e originou o conceito das zonas de ordenamento progressivo (ZAP) das quais são apresentados vários exemplos abaixo.

Novo impulso a partir de 1998
A fim de melhorar as condições de habitação das camadas sociais modestas e desfavorecidas, o Departamento da Habitação consagra-se, a partir de 1998,  a um ambicioso programa de realização de 20.000 unidades cujo lance inicial foi dado pelo falecido Sua Majestade Hassan II em 20.04.1999.

Esta operação de grande envergadura inter-regional refere-se ao conjunto das cidades do Sul do Reino. Minuciosamente planificada, engloba várias fases das quais uma primeira fase de urgência, de 3000 alojamentos sociais já em fase de finalização e várias operações de loteamentos estão na fase de equipamento. Um novo impulso foi dado por Sua Majestade Mohamed VI para alargar o programa a todos os centros, e fazê-lo beneficiar às populações visadas.

Distribuição espacial das operações
As 20.000 unidades do projecto efectuado pelo Departamento da Habitação foram programadas de maneira judiciosa a fim de englobar todas as Províncias do Sul.
A operação foi efectuada com base em estudos socioeconómicos detalhados e em coordenação com as autoridades locais e as colectividades envolvidad. Foram  tidas em conta as necessidades de alojamentos, específicas a cada cidade, assim como os imperativos de consolidação do reforço urbano e rural desta região.

Com efeito, mesmo se a capital do Sul, Laâyoune, beneficia do mais importante número de unidades, todas as províncias, incluindo a de Aousserd, devem igualmente fornecer esforços de ordenamento e de construção  essencial.

Nesta óptica, uma atenção específica é dada ao desenvolvimento de várias aldeias de pescadores para as quais uma estruturação progressiva está prevista para que elas se transformem em pontos fortes do reforço urbano da região e centros de interesse económico para as populações.

O conceito de alojamentos evolutivos
No intuito de permitir o acesso a um alojamento decente a um número máximo de pessoas fazendo parte da população desfavorecida, o programa de construção prevê igualmente a realização de alojamentos evolutivos.

Trata-se de construir, em lotes fechados com as dimensões estandardizadas, alojamentos de uma superfície mínima, mas equipadas de todos os elementos de conforto.

Estes alojamentos dão às famílias beneficiárias a possibilidade de habitar, ao mesmo tempo que continuam a realizar a construção, ao seu ritmo e de acordo com as suas necessidades e meios concretos. Os utentes dispõem dos planos de arquitectura e de estrutura fornecidos pelo Estado, a fim de respeitar as directivas.

A organização específica destes alojamentos, formados por pequenos grupos, facilita o ordenamento de conjuntos harmoniosos e permite preservar a trama do tecido urbano: com efeito, os grupos de alojamentos conservam um aspecto bastante coerente independentemente da sua fase de realização.

Os equipamentos de bairro (fornos, hammams, infantários, escolas, mesquitas...) bem como dos centros comerciais, espaços verdes e estacionamentos são construídos pelo Estado desde o início da operação, facilitando assim a integração destes bairros aos tecidos urbanos existentes.

Operação Al Aouda em Laâyoune
AL Aouda está situada na parte Este da cidade actual. Beneficiando de um acesso directo sobre um eixo de entrada (estrada de Smara), este sector está previsto tornar-se um futuro pólo de animação, de comércio e de serviços.

O programa AL Aouda foi repartido em oito fracções, confiadas a diferentes gabinetes de arquitectura a fim de assegurar uma diversidade de concepção, para preservar a harmonia global do conjunto e responder às exigências específicas da população local.

Alojamentos realizados em Laâyoune
Os projectistas dos diversos loteamentos tiveram toda a liberdade de expressão arquitectural e artística. As altas exigências do Dono da Obra resultaram em realizações cuidadosamente elaboradas sobre todos os aspectos: do ponto de vista  urbanístico, os bairros e os grupos de habitações garantem uma coerência tanto na data da entrega do alojamento evolutivo como após a autoconstrução  na segunda fase; a nível das fachadas e silhuetas, as cores regionais e os materiais locais foram privilegiados; por último, na disposição e na decoração das habitações, cujo custo modesto não impediu uma boa qualidade dos acabamentos e uma escolha judiciosa de materiais (pavimentos diferentes nos corredores e nas casas de banho, detalhes de carpintaria, revestimentos e pinturas).

Al Aouda em Boujdour
A primeira fracção da operação Al Aouda em  Boujdour engloba 300 alojamentos evolutivos do tipo T1 e T 2, com superfícies diferentes em função das necessidades das famílias. O programa é dotado de numerosos equipamentos colectivos, espaços desportivos e de pequenos jardins, organizados harmoniosamente num pólo de animação, dotado de uma escola, um posto, uma casa de jovens e serviços administrativos.

550 alojamentos realizados em Smara
Estes alojamentos representam a primeira fracção da operação Al Aouda em Smara, de uma totalidade de 850 alojamentos evolutivos. O programa foi dividido em várias fracções que formam loteamentos de diferentes arquitectos. Os projectos realizados favorecem o emprego dos materiais locais, revestimentos, etc....).

500 Alojamentos realizados em Dakhla
800 alojamentos evolutivos estão  programados em Dakhla, dos quais uma primeira parte, composta de 500 unidades, já está terminada.

O projecto da segunda parte é apresentado abaixo:  dotado de um conjunto de equipamentos de base, beneficia de um perfeito serviço através da estrada costeira principal.

200 Alojamentos em  Aousserd
A realização da primeira fase do programa Al Aouda (200 unidades que fazem parte de um total programado de 400 unidades) foi efectuada em paralelo com a instalação dos vários equipamentos públicos, dando inicio à criação de uma nova entidade urbana na província de Aousserd.

650 Alojamentos em Tan Tan
Em Tan Tan, a operação Al Aouda é materializada através de dois programas de construção: Al Aouda I e Al Wafa II. Situadas na proximidade imediata do centro da cidade, estes lugares públicos animados são acessíveis através de estradas transitáveis e caminhos pedestres. A primeira parte do projecto foi confiada a três arquitectos diferentes.

As aldeias de pescadores
Vários pequenos centros costeiros são centros de atracção para uma população migrante à procura de empregos oferecidos pelo sector da pesca artesanal.

A secretaria de Estado da Habitação participa activamente no esforço realizado pelo governo para o desenvolvimento harmonioso destes centros, cujos bairros residenciais são organizados em torno de um pólo de actividades e de animação.

Deste modo, o programa Al Aouda prevê o ordenamento de loteamentos que representam, para as 6 aldeias Sidi Ghazi, Oued Kraâ, Aârich, foum Bouir, Punta Chica e Roc Chico, um total de 1.500 lotes equipados.

O programa Al Wahda
Al Wahda é um programa ambicioso de ordenamento de cerca de 10.000 lotes de habitação social. A operação engloba as grandes cidades, centros das províncias, nomeadamente Laâyoune, Boujdour, Essemara e Dkhala.

O programa de loteamento é baseado no conceito de Zona de ordenamento progressivo (ZAP) que prevê a realização das infra-estruturas do conjunto da operação, a viabilização de fracções totalmente dotadas de vias publicas, água  potável, saneamento, electricidade. Os lotes são entregues aos beneficiários que procedem eles próprios  à construção dos seus alojamentos de acordo com o estipulado no caderno de encargos.

O Dono da Obra controla o projecto global e os cadernos de encargos e fornece a assistência técnica à população. Constrói igualmente os equipamentos de bairro e coordena o conjunto do projecto.

É importante  sublinhar que este projecto tem outros objectivos complementares, nomeadamente: desenvolver o movimento associativo e cooperativo aquando do processo de auto-construçao (compras agrupadas, entreajuda organizada...) favorecer a emergência de ofícios de artesanato e, por conseguinte, contribuir para a criação de empregos, incitar a população beneficiária do programa a participar na gestão do seu futuro bairro e nomeadamente na valorização dos equipamentos sociais (lares femininos, casas de jovens, terrenos de desporto, etc.) Al Wahda em Boujdour, em Smara e Dakhla.

Uma zona de ordenamento progressivo (ZAP) foi lançada em cada uma destas cidades, o conjunto totaliza 4.330 lotes de habitação social.

 Os planos dos loteamentos foram objecto de estudos detalhados a fim de garantir, por um lado, a integração harmoniosa dos ZAP aos tecidos urbanos existentes, e organizar, por outro lado, os equipamentos colectivos de maneira coerente com as estradas transitáveis e os passeis e pedestres.

    
 

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